De acordo com a Coindesk, agência de notícias norte-americana especializada no universo das criptomoedas, Brian Quintenz, comissário da Comissão de Negociação de Futuros de Mercadorias dos Estados Unidos (CFTC, na sigla em inglês), argumentou que a única forma possível para a criação de regras universais para o mercado das criptomoedas é se for feita pelo próprio mercado, em um movimento de auto-regulamentação.
A opinião de líderes e órgão reguladores é distinta ao redor do mundo. Emmanuel Macron, presidente da França, por exemplo, pediu por uma discussão mundial sobre padrões de uma regulamentação global para o Bitcoin, as criptomoedas e a blockchain. O FMI, há tempos, tem um painel específico para debater o tema, que também foi atração durante o Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos. Enquanto isso, diversos órgãos da ONU estão à todo vapor usando blockchain e criptomoedas em vários programas da instituição.
Por outro lado, na China, a lei é dura contra as criptomoedas, praticamente proibindo-as. Por outro lado, no Japão, o Bitcoin já é um método de pagamento legal e reconhecido pelo país, mostrando que entre os países asiáticos não existe uma opinião unificada sobre o assunto.
O posicionamento adotado por Quintenz se aproxima do posicionamento do Japão, que há pouco tempo teve corretoras de criptomoedas nacionais anunciando um movimento de auto-regulamentação.
” Eu acho que agora todos estão tentando descobrir onde e como suas leis se aplicam nesse esse espaço (cripto). Então a comunidade pode aproveitar este potencial e criar uma estrutura global de regulamentação que seja suficiente para permitir o seu desenvolvimento, uma vez que não é possível criar uma jurisdição global que dê conta do recado e os países têm construído abordagens separadas que não atendem uma rede sem fronteiras.”
Inúmeras questões relacionadas à regulamentação das criptomoedas e tokens afetam a indústria atualmente, com a própria CFTC assumindo diferentes posições sobre a forma como classifica os cripto-ativos.
“Na realidade, uma gama muito ampla de produtos inovadores foram criados. Alguns são muito simples, alguns são muito complexos, alguns têm utilidade, alguns possuem recursos de segurança, alguns têm pagamentos associados a eles, ou retornos, ou propriedade, ou, tenho certeza, de que alguns poderiam ter direitos de voto“, disse Quintenz. Ele também demonstrou que um cenário novo tem se desenvolvido muito rápido e que as instituições regulamentadoras não estão preparadas para entender tudo isto na mesma velocidade que está acontecendo.
No entanto, um movimento de global de auto-regulamentação é tão improvável, para não dizer impossível, afinal o mercado de criptomoedas, como o Bitcoin, surgiu justamente para eliminar uma autoridade central como regulador e intermediário. Além disso, entre os projetos de tokens e criptomoedas, os interesses são diversos e muitas vezes conflitantes. No Bitcoin, por exemplo, os forks demonstram como é difícil construir um consenso entre os players para o desenvolvimento da própria criptomoeda.
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