Axie Infinity
O jogo Axie Infinity não apenas virou uma febre, como também se tornou uma fonte de renda para milhares de pessoas. As Filipinas é o exemplo mais claro dessa transformação, mas isso pode mudar após o anúncio de que os ganhos do jogo estão sujeitos a imposto de renda.
A declaração partiu de Antonette C. Tionko, subsecretária do Departamento de Finanças (DOF, na sigla em inglês) do país. Ela também é responsável pela direção de receita do DOF.
De acordo com o jornal local Manilla Bulletin, Tionko admitiu que os tokens do jogo não são regulamentados. Porém, o imposto será cobrado mesmo assim. “Independentemente de como se caracteriza, é tributável, sujeito ao imposto de renda”, disse Tionko.
Tionko revelou que o DOF e a Receita Federal filipina (BIR, na sigla em inglês) estão olhando para Axie Infinity. No entanto, o token não é regulamentado Comissão de Valores Mobiliários filipina (SEC), tampouco pelo Banco Central do país (BSP).
Ou seja, os tokens ASX e SLP possuem um status legal indefinido no país. Legalmente, eles não são criptomoedas, ativos digitais ou tokens. Por isso ainda existe uma indefinição a respeito de como a tributação se aplicaria neste caso.
Contudo, Tionk ressaltou que a Sky Mavis, empresa responsável pela criação do jogo, é baseada no Vietnã; portanto, trata-se de uma corporação estrangeira não residente. Dessa forma, a renda da empresa derivada de fontes dentro das Filipinas deve ser abarcada por impostos locais.
Nesse sentido, a declaração dos ganhos com o Axie Infinity por parte dos usuários também deve ser realizada. “A empresa não está nas Filipinas, mas certamente quem recebe através dela, deve reportar sua renda”, disse Tionko.
Inicialmente, o preço de um Axie (nome dos monstros criados no jogo) era de 250 pesos filipinos, ou R$ 27,5 na cotação atual. Devido ao interesse crescente pelo jogo, o preço disparou a ponto de um Axie custar até 33.000 pesos filipinos, ou R$ 3.630 na cotação atual.
Assim como nas Filipinas, o Axie Infinity também caiu no gosto dos brasileiros, com mais times sendo formados e gerando altos retornos. E tal como no outro lado do mundo, os ganhos com o jogo também estão sujeitos a tributação por aqui.
No Brasil, a Receita Federal (RFB) já se manifestou que criptomoedas são um ativo financeiro para fins de imposto de renda. Em virtude disso, os ganhos estão sujeitos ao imposto de renda no Brasil, bem como a impostos sobre ganhos de capital. Para a advogada Tatiana Revoredo, estrategista em blockchain pela Universidade de Oxford, as regras valem para ambos os tokens do jogo.
“(Os ganhos) Estão sujeitos quando as criptomoedas obtidas nestes jogos forem vendidas. Convertidas em real. Neste caso, entendo que a tributação segue aquela regras de isenção até R$ 35.000″, explicou.
Dessa forma, os jogadores que vendem os tokens e convertem o valor em reais deverão declarar a operação no campo 89, destinado a tokens de utilidade. A renda seria isenta para movimentações que forem inferiores a R$ 35.000 por mês.
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