Na rasteira da discussão sobre a Libra, legisladores dos Estados Unidos querem aprovar um projeto de lei que pode impedir grandes instituições de tecnologia do país de emitirem suas próprias criptomoedas.
De acordo com a Coindesk, que teve acesso à uma cópia do projeto de lei, os membros da Câmara dos Representantes dos EUA querem intensificar seu escrutínio sobre grandes empresas de tecnologia que estão interessadas em criptomoedas. O Facebook, obviamente, é o principal alvo dos legisladores.
Intitulado “Manter a Big Tech fora da lei de finanças”, o projeto de lei, em sua seção “Proibição relacionada a criptomoedas”, já traz o seu teor proibicionista que pode complicar a vida das grandes empresas no país.
“Uma empresa de grande porte não pode estabelecer, manter ou operar um ativo digital que se destina a ser amplamente usado como meio de troca, unidade de conta, reserva de valor ou qualquer outra função semelhante, conforme definido pelo Conselho de Governadores do Federal Reserva System (o banco central norte-americano).”
A lei define especificamente um “ativo digital” como “um ativo que é emitido e transferido usando blockchain ou tecnologia de contabilidade distribuída (DLT), incluindo as chamadas ‘moedas virtuais’, ‘moedas’ e ‘tokens’”. Além disso, qualquer grande empresa de tecnologia com mais de US$25 bilhões em receita anual global pode se enquadrar nessa categoria e qualquer violação do regulamento proposto deve estar sujeita à uma multa de “até US$1 milhão por cada dia de violação”.
Embora o projeto de lei ainda seja um rascunho de discussão e não tenha sido formalmente enviado, as notícias claramente preocupam o Facebook e outras empresas dado o teor restritivo da lei. A empresa registrou US$55 bilhões em receita para 2018 e se enquadra totalmente no critério de restrição da lei, o que inviabilizaria o desenvolvimento da Libra.
Desde o anúncio da criptomoeda do Facebook, reguladores de todo o mundo manifestaram preocupações sobre como a Libra pode ficar em conformidade com as regulamentações financeiras locais. Estados Unidos e França foram os países com maior preocupação neste sentido.
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