Uma investigação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que apura a compra de respiradores fantasmas, foi revelada nesta segunda-feira, 11 de maio. Por conta do esquema, a justiça decretou o bloqueio de bens dos envolvidos, incluindo criptoativos.
Os equipamentos, comprados pelo governo do estado da empresa carioca Veigamed seriam usados para combate à pandemia da Covid-19. No entanto, os respiradores ainda não chegaram. Ainda que o lote inicial, com 100 unidades pagas antecipadamente, tivesse previsão de entrega até o dia 7 de abril.
O teor da investigação veio á tona após a Justiça autorizar a quebra de sigilo. E, embora o MPSC tenha pedido a prisão temporária dos envolvidos no escândalo, o documento mostra que a desembargadora Vera Copetti negou, “por ora” o pedido.
Um dos envolvidos no esquema é o ex-secretário da Casa Civil de Santa Catarina, Douglas Borba. Depois de o escândalo ser divulgado, Borba pediu exoneração do cargo.
Além do ex-secretário, outros sete investigados na chamada Operação Oxigênio também tiveram o pedido de prisão negado pela desembargadora.
Apesar disso, a Vera Copetti autorizou mandados de busca e apreensão, além de bloqueios de bens, incluindo criptomoedas, tanto de pessoas físicas quanto de empresas.
Segundo uma matéria do portal local, ND+, o valor da compra de 200 respiradores foi de R$ 33 milhões. Preço acima do praticado pelo mercado, considerando pagamento antecipado e dispensa de licitação.
Assim, o grupo é investigado por suposta prática de crimes contra a administração pública como peculato, corrupção ativa e passiva. Além disso, o despacho aponta “possivelmente” crime de lavagem de dinheiro e delitos licitatórios.
No total, os mandados de busca e apreensão incluem 19 pessoas e empresa. Além dos mandados, foi decretado o bloqueio financeiro de nove pessoas físicas e 16 empresas, no valor de até R$ 33 milhões. Este montante inclui valores de previdência privada e criptoativos.
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