Ir para o conteúdo
Logo CriptoFácil
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bit in Rio
  • Contato
Menu
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bit in Rio
  • Contato
Pesquisar
Fechar
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bit in Rio
  • Contato
Menu
  • Últimas Notícias
  • Educação
  • Mercado
  • Bit in Rio
  • Contato
Logo CriptoFácil
Pesquisar
Fechar
AO VIVO
Jogue e Ganhe – Oportunidades no mercado de criptomoeda
Clique aqui

Estado de São Paulo nega criptomoedas como garantia em processo de execução

  • Por Gino Matos
  • - 11/05/2020
  • às 12:40
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Estado de São Paulo nega criptomoedas como garantia em processo de execução

As criptomoedas têm sido usadas como garantias em contratos. Recentemente, o CriptoFácil noticiou sobre o despejo de um dos clientes da BWA. O homem usou criptomoedas custodiadas pela empresa como garantia.

Dessa vez, o Estado de São Paulo negou criptomoedas como garantia de uma dívida de R$ 128 mil. Uma decisão da 1ª Câmara de Direito Público de São Paulo negou que uma empresa apresentasse criptoativos como garantia de uma dívida, ordenando a execução do valor.

Criptomoedas não foram aceitas

O agravo foi feito pela Forusi Forjaria e Usinagem LTDA. Ele se deu sobre uma decisão do Foro das Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo.

No processo original, a Forusi tentou oferecer criptomoedas como garantia da dívida fiscal que contraiu. Ao todo, mais de R$ 128 mil são devidos ao Estado de São Paulo referente ao não pagamento de ICMS.

O Estado de São Paulo não aceitou, alegando dificuldade na alienação, tendo o tribunal decidido ao seu favor. Tal decisão motivou o agravo por parte da Forusi.

Contudo, segundo fundamentado na decisão sobre a rejeição da garantia, dada no agravo:

“A decisão está fundamentada e corresponde ao entendimento majoritário adotado por esta Câmara, observada a preferência legal em relação a liquidez e segurança da garantia ofertada, ausentes no caso.”

Desta forma, manteve-se a rejeição de garantia em criptomoedas, seguindo a execução.

A criptomoeda dada em garantia

De acordo com os autos do processo em primeira instância, a criptomoeda dada como garantia foi a BiBank.

A Forusi afirma possuir mais de 340 milhões de BiBank, o que supostamente equivaleria a mais de US$ 1,5 milhão. Na cotação atual do dólar, o valor corresponde a mais de R$ 6 milhões.

Contudo, a BiBank sequer é listada no Coinmarketcap. Trata-se de uma criptomoeda emitida na blockchain Waves, sendo obra de um grupo chamado 7Help.

A 7Help, de acordo com seu site, é uma “comunidade de ajuda centralizada em blockchain”. A Forusi ressalta ainda o espaço conquistado pelos criptoativos, justificando que até a China está desenvolvendo sua moeda digital.

Entretanto, não é certo se tal paralelo pode ser traçado com a BiBank. Uma vez que a criptomoeda é listada apenas na exchange da Waves, faz sentido a preocupação acerca de sua liquidez e segurança como garantia.

Leia também: Mudança no Google Authenticator pode afetar usuários de criptomoedas

Leia também: Bettina da Empiricus grava vídeo sobre criptomoedas e recomenda Chainlink

Leia também: Polícia Federal abordará cybercrimes e criptomoedas em Live nesta sexta

BitcoinTrade: Negocie suas criptomoedas com segurança, liquidez e agilidade!
Cadastre-se agora! Eleita a melhor corretora do Brasil. 95% dos depósitos aprovados em menos de 1 hora, inclusive aos finais de semana! Baixe o nosso App e aproveite! Acesse: www.bitcointrade.com.br
Logo CriptoFácil
O CriptoFácil é um dos principais sites brasileiros com informações sobre Bitcoin, Blockchain, NFT, DeFi, criptoativos e tecnologias disruptivas.

“Todo investimento representa um risco. Seja responsável”
Facebook-f Instagram Youtube Twitter Linkedin-in Telegram

Principais
Categorias

Últimas Notícias
Educação
Mercado
Bitcoin Sem Medo
Trabalhe Conosco
Contato

Dicas &
Informações

CriptoBíblia
Bitcoin 101
Blockchain 101
Ethereum 101
DeFi 101

Receba artigos sobre Bitcoin, blockchain e outros criptoativos diretamente em seu email

2016 - 2022 © CriptoFácil - Todos os direitos reservados