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As criptomoedas, que há muito tempo enfrentam um cenário incerto na China, receberam recentemente um lampejo de clareza legal. Em uma decisão que pode ter repercussões significativas para o mercado global de ativos digitais, a justiça chinesa declarou que possuir e transferir criptomoedas no país é uma atividade legal.
Uma recente análise de um tribunal chinês afirma que as criptomoedas são consideradas propriedade legal dentro do atual quadro jurídico. Portanto, estão protegidas pela lei.
A análise intitulada “Identificação dos Atributos de Propriedade da Moeda Virtual e Disposição da Propriedade Envolvida em Casos” se debruçou sobre os atributos legais das criptomoedas. A análise afirmou que os atributos econômicos das criptomoedas as qualificam como propriedade legal.
Com base na natureza das criptomoedas, a análise recomenda que os casos envolvendo ativos digitais sejam tratados sob uma categoria unificada de casos criminais e civis. Isso, segundo a análise, é importante para alcançar uma proteção equilibrada dos direitos de propriedade pessoal e dos interesses públicos da sociedade.
Essa é mais uma decisão judicial favorável as criptomoedas na China. Recentemente, como resultado de um caso específico envolvendo um indivíduo que entrou com um processo contra uma exchange de criptomoedas, a justiça também já havia declarado que criptoativos são legais no país.
A ação visava recuperar cerca de 5 Bitcoins, que a pessoa alegava que uma exchange havia congelado ilegalmente. Ao analisar a ação, o tribunal afirmou que a posse de criptomoedas é protegida pelas leis do país.
Essa decisão marca uma mudança notável na postura da China em relação às criptomoedas. Nos últimos anos, o país adotou uma abordagem rigorosa em relação aos ativos digitais, proibindo a negociação de criptomoedas em exchanges domésticas e bloqueando o acesso a várias plataformas estrangeiras.
A proibição de 2017 sobre a negociação de criptomoedas em exchanges chinesas resultou em um êxodo em massa de operadores de criptomoedas do país.
No entanto, a mineração de criptomoedas ainda estava operacional na China, até que uma repressão severa em 2021 fez com que muitas operações de mineração buscassem abrigo em outros lugares.
A nova decisão da justiça chinesa parece indicar uma mudança de rumo. No entanto, vale ressaltar que a posse e transferência de criptomoedas são agora consideradas atividades legais, mas ainda são estritamente regulamentadas.
A notícia da legalidade da posse de criptomoedas no país asiático foi bem recebida por muitos entusiastas das criptomoedas, que veem isso como um passo positivo para a adoção mais ampla das moedas digitais.
No entanto, permanece a incerteza sobre como exatamente essa mudança afetará o cenário das criptomoedas no país e se a nação eventualmente permitirá novamente a negociação em exchanges domésticas.
O ecossistema cripto está observando atentamente os desenvolvimentos no maior país do mundo, que poderiam ter implicações significativas para o mercado global de criptomoedas com uma rápida ascensão no valor dos criptoativos caso o país abra novamente as portas para o mercado.
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