A Justiça do Estado de São Paulo determinou que a Atlas Quantum deposite criptomoedas de dois de seus investidores em até 48 horas. Caso descumpra a determinação, a empresa poderá sofrer um bloqueio de bens.
De acordo com a decisão publicada nesta terça-feira, dia 12 de maio, no Diário de Justiça do Estado de São Paulo, o valor total a ser depositado é de cerca de R$ 70.000 em Bitcoin. O valor está retido na Atlas Quantum e pertence a dois investidores que fazem parte da mesma família.
Os autores da ação alegam que esperam receber o valor citado desde 2019. Desde então, eles solicitam a conclusão dos pedidos de saques em Bitcoin que totalizam R$ 70.672,24. Assim, com base na cotação atual do Bitcoin, a Atlas Quantum deve repassar aos investidores cerca de 1,36 BTC.
No processo, os autores citam o alerta emitido pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para justificar os problemas com saques. Paralelamente, eles explicam que o prazo para resgate dos valores segue indefinido.
“Consta da petição inicial que os requerentes investiram em Bitcoin com as requeridas. No entanto, depois de aviso da Comissão de Valores Mobiliários de oferta irregular de contratos de investimento coletivo, [foi] prorrogado indefinidamente o prazo dos resgates e indisponível a plataforma”, diz o processo.
Ainda de acordo com a decisão, o caso mostra uma “probabilidade do direito alegado” no que diz respeito ao valor investido. Além disso, o valor não poderia ser retido por prazo indeterminado, segundo a justiça. Logo, há ainda o perigo de dano, por conta das diversas reclamações reportadas pelos clientes.
Desta forma, a justiça definiu:
“Diante do exposto, defiro de tutela de urgência para determinar que as requeridas efetivem os pedidos de saque realizados pelos requerentes no valor total de R$ 70.672,24, no prazo de 48h, sob pena de arresto.”
A Atlas Quantum tem um prazo de 15 dias para contestar a decisão judicial.
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