A Fundação Getúlio Vargas, uma das principais instituições de ensino do país, reuniu juristas para debater sobre Bitcoin, lavagem de dinheiro e criptomoedas. O evento, segundo a reportagem do portal Jota, associou criptoativos à prática de crimes, citando como exemplos o caso da mineração de criptomoedas no Rio Grande do Sul para compra de drogas e o vazamento de mensagens comprometedoras de autoridades brasileiras ao portal The Intercept.
“Nesse contexto, o tema da lavagem de capitais com o uso de criptomoedas desperta muita curiosidade e igual perplexidade, essa última decorrente, em parte, do desconhecimento sobre o funcionamento das criptomoedas, notadamente quanto às características mais relevantes para o tema da lavagem”, destacou a jurista Heloisa Estellita.
Segundo ela, o Bitcoin favorece a lavagem de capitais justamente por conta de suas principais características como descentralização, anonimato e globalidade. Da perspectiva do crime organizado, a inexistência de uma autoridade central que supervisione as transações pode seduzir os atores maliciosos.
“Isso porque a identificação dos usuários, que será por elas realizada, somada à total transparência das transações no blockchain tornarão a rastreabilidade bastante superior àquela que se tem hoje, por exemplo, relativamente ao dinheiro em espécie. Restam, porém, os desafios postos pela descentralização e, especialmente, pela globalização, que permitem a movimentação dos valores de forma extremamente rápida ao redor do mundo. Estes desafios indicam a necessidade de uma intensa e eficaz cooperação internacional em matéria financeira e penal”, declarou.
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