Japão vai mudar lei e apertar o cerco contra as criptomoedas

O Japão, uma das principais nações da Ásia, promete apertar o cerco contra as negociações de criptomoedas. Isso porque, recentemente, o parlamento japonês aprovou um projeto de lei para regular as stablecoins. E agora, o Ministério da Justiça do país pretende dar às autoridades o poder de confiscar criptoativos ilícitos.

Na prática, o Ministério quer revisar a lei que trata do crime organizado no Japão para que ela se aplique também às criptomoedas.

O Ministério da Justiça vai, portanto, conversar com o Conselho Legislativo do país sobre como revisar a lei ainda este mês.

Conforme aponta a ONU, empresas de criptomoedas no Japão são alvos constantes de hackers da Coreia do Norte. Em 2018, por exemplo, a CoinCheck, exchange do Japão, perdeu US$ 534 milhões em um ataque hacker.

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Depois, em agosto de 2021, hackers drenaram quase US$ 100 milhões da exchange japonesa Liquid.

“Há um ditado que diz que existem dois tipos de exchanges: as que foram hackeadas e aquelas que serão”, disse Peter Wang, CEO e fundador da Tokenpa.

Criptomoedas na mira da lei

De acordo com Wang, sem as medidas de segurança corretas, os hacks continuarão acontecendo. Além disso, ele aponta que, os novos usuários vão continuar precisando ser cautelosos ao entrar no mercado cripto.

Os riscos em torno de crimes financeiros e de lavagem de dinheiro causaram preocupação aos reguladores em todo o mundo. Por isso, eles querem aprovar regras duras para os ativos digitais à medida que eles se tornam mais populares.

Legalmente, confiscar criptomoedas pode ser difícil. Afinal, a maioria das criptomoedas é resistente a apreensões.

Com base nisso, o governo do Japão vai precisar acessar a identidade do indivíduo, seus endereços de Bitcoin (BTC) bem como as suas chaves privadas.

Com as novas leis, os reguladores querem tornar isso possível para todas as empresas que oferecem serviços a japoneses.

Além disso, as autoridades querem que a lei também afete empresas que não têm sede no Japão, mas que são acessadas pelos cidadãos.

No Reino Unido, os reguladores promulgaram leis mais duras sobre empresas de criptomoedas. O país determinou, por exemplo, que todas as empresas de criptomoedas devem apresentar relatórios anuais de crimes financeiros.

Alguns bancos também limitaram ou bloquearam clientes por conta de suas contas em exchanges cripto.

O Reino Unido também já apreendeu grandes quantidades de criptomoedas. A maior apreensão ocorreu em julho de 2021, quando os detetives apreenderam US$ 249 milhões em criptomoedas e ativos.

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Luciano Rodrigues

Jornalista, assessor de comunicação e escritor. Escreve também sobre cinema, séries, quadrinhos, já publicou dois livros independentes e tem buscado aprender mais sobre criptomoedas, o suficiente para poder compartilhar o conhecimento.

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