A lei de reforma tributária do Japão que eliminou oficialmente o imposto de consumo sobre o comércio de bitcoin, entrou em vigor no dia 1º de julho. As atividades de negociação de bitcoin deverão aumentar no Japão após as novas regras.
Em um relatório intitulado “Japão: Inbound Tax Alert, 2017 Tax Reform Propositions“, a Deloitte revelou que as moedas digitais incluindo o bitcoin estariam isentas de imposto sobre consumo, de 8% no Japão.
Parte traduzida do relatório da Deloitte diz:
O fornecimento de moedas digitais estará isento do imposto de consumo japonês (“JCT”). Atualmente as moedas digitais como o bitcoin não se enquadram na categoria de vendas isentas, e como resultado, a venda das moedas no Japão foi tratada como tributável para fins do JCT. Após a promulgação da lei de liquidação de fundos alterada em maio de 2016, que definiu as”moedas digitais” como meio de pagamento, a venda das moedas digitais conforme definido na nova lei de liquidação de fundos estaria isenta do JCT. Essa alteração se aplicará às transações de vendas / compras realizadas no Japão após dia 1º de julho de 2017.
Em 27 de março, o poder legislativo do Japão aprovou oficialmente as propostas de reforma tributária compartilhadas pela Deloitte, passando o projeto de lei do imposto sobre o consumo de bitcoin junto com outros projetos. A nova lei que entrou em vigor em 1 de julho, deverá aumentar drasticamente as atividades de negociação de bitcoin e outras criptomoedas no mercado japonês.
Em 1º de abril, o governo japonês reconheceu oficialmente o bitcoin como método legal de pagamento e moeda. Desde então o governo japonês tem se concentrado em criar e estabelecer um ecossistema mais eficiente para traders, empresas e usuários de bitcoin. A expectativa é que até final do ano, mais de 260 mil empresas passem a aceitar o bitcoin no Japão.
Embora possa ser coincidência, o preço do bitcoin subiu de US$ 2.450 para US$ 2.570 desde a ativação da nova lei em 1º de julho. É claro que não é uma avaliação justa atribuir totalmente esta alta do bitcoin ao mercado japonês, já que ele representa apenas 16,2% do mercado global.
No entanto, sinais positivos para a negociação de bitcoin no Japão poderiam ter estabelecido um precedente positivo em toda a Ásia, que controla mais de 65% da participação de mercado global do bitcoin.
Em breve, imagino que veremos cada vez mais estabelecimentos comerciais aceitando as criptomoedas como forma de pagamento.
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