A regulamentação do mercado das criptomoedas tem sido um dos temas mais debatidos entre os orgãos governamentais. Devido às suas características únicas, como anonimato, transferência sem intermediários (p2p) e segurança, as criptomoedas, segundo os governos, são propícias para lavagem de dinheiro e outros delitos. No Brasil, a operação lava jato identificou o primeiro caso nacional de lavagem de dinheiro envolvendo a criptomoeda, na qual o sistema de superfaturamento no fornecimento de pão para os presos das cadeias estaduais do Rio de Janeiro fizeram quatro operações no valor total de R$300 mil em moeda digital.
Ações isoladas como esta engrossam o caldo dos reguladores por todo o mundo, que tentam encontrar formas de lidar com um sistema descentralizado e “garantido” unicamente pelos próprios usuários conectados em uma rede global. Neste campo, um dos eventos mais importantes serão as reuniões do G20. O evento reunirá as 20 maiores economias globais e acontecerá dia 19 e 20 de março na Argentina.
Os apelos por uma regulamentação internacional iniciaram no Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, no qual os temas Bitcoin/Blockchain roubaram a cena no mainstream do capitalismo global. Em fevereiro, importantes funcionários da França e da Alemanha, incluindo o presidente francês, pediram ao G20 que discutem formas de regulamentação internacional para as criptomoedas.
Em uma carta ao governo argentino – país sede do evento – Bruno Le Maire, ministro das finanças da França, Peter Altmaier, ministro das finanças na Alemanha, e os chefes dos respectivos bancos centrais, manifestaram sua preocupação com o risco que as criptomoedas representam para os investidores. Uma semana antes, o secretário do Tesouro dos Estados Unidos Steven Mnuchin também indicou a necessidade de incluir o assunto na pauta do grupo.
Japão
No entanto, é praticamente impossível que regras universais possam emergir do G20, afinal o grupo é muito diverso e cada uma das nações presentes possuem visões e regulamentações diferentes sobre o assunto, como é o caso do Japão, no qual o Bitcoin é uma forma legal de dinheiro. Recentemente na Alemanha, por exemplo, a moeda digital foi “aprovada” para circular como meio de pagamento. Já na China, também integrante do G20, a proibição geral é a regra e tudo indica que não há muita disposição do governo do país em mudar sua posição.
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Entendendo este contexto, segundo a Reuters, o Japão pretende usar as reuniões do G20 para combinar esforços para evitar o uso das criptomoedas para lavagem de dinheiro, através da implementação de mecanismos de antilavagem de dinheiro (AML, na sigla em inglês). “O sentimento geral entre os membros do G20 é que a aplicação de regulamentos muito rigorosos não será bom. As discussões devem ser centradas nas medidas anti-lavagem de dinheiro e na proteção do consumidor, em vez de como as operações com criptomoedas podem afetar o sistema bancário“, disse uma das autoridades.