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Em meio ao debate sobre a segurança das moedas digitais estáveis após o colapso da TerraUSD (UST), o Japão se tornou uma das primeiras grandes economias do mundo a introduzir uma estrutura legal em torno das stablecoins.
O parlamento japonês aprovou um projeto de lei nesta sexta-feira (3) que esclareceu o status legal das stablecoins. O projeto define essas moedas, de forma essencial, como dinheiro digital.
Ou seja, só vão poder emitir essas moedas bancos licenciados, agentes de transferência de dinheiro registrados e empresas fiduciárias.
De acordo com uma reportagem da Bloomberg, a nova regulação determina ainda que as stablecoins devem estar vinculadas ao iene ou outra moeda legal. Além disso, devem garantir aos detentores o direito de resgatá-las pelo valor de face.
O valor de face, também conhecido como valor de resgate e valor nominal, é o termo usado para designar o valor a ser resgatado ao final de um investimento.
Ainda segundo a reportagem, a nova estrutura legal para stablecoins entrará em vigor em um ano. Mas já nos próximos meses a Agência de Serviços Financeiros do Japão vai elaborar os regulamentos para emissores de stablecoin
A legislação não trata, contudo, de stablecoins lastreadas em ativos de emissores estrangeiros como a USDT, por exemplo, emitida pela Tether, ou outras moedas digitais estáveis algorítmicas, como era a UST.
A Mitsubishi UFJ Trust and Banking Corp. disse que planeja emitir sua própria stablecoin assim que a estrutura legal estiver em vigor. A moeda digital estável vai se chamar Progmat Coin.
Além disso, a unidade do Mitsubishi UFJ Financial Group Inc. disse que o novo token será lastreado em ienes que vão ser depositados em uma conta fiduciária. O banco também garantiu que o resgate será pelo valor de face.
O novo regulamento para stablecoins no Japão chega em um momento delicado para as moedas digitais estáveis como um todo.
No início de maio, a UST – da plataforma Terra (LUNA) – perdeu sua paridade de 1:1 com o dólar dos EUA. Como consequência, a criptomoeda LUNA, que apoiava a stablecoin, foi a zero. Além disso, todo o mercado cripto sofreu o impacto desse colapso da rede.
Após a crise, a empresa por trás de Terra, a Terraform Labs, conseguiu a aprovação de seu plano de hard fork da rede. Hoje, a Terra “antiga” virou Terra Classic e LUNA virou Luna Classic (LUNC). A nova cadeia manteve os nomes.
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