Buscas por criptomoedas têm se tornado populares em processos judiciais. Agora, até mesmo o Itaú pediu busca de criptoativos em um processo de execução.
Visando cobrar uma dívida que ultrapassa os R$ 2 milhões, a instituição bancária solicitou na ordem de execução que moedas digitais fossem buscadas em exchange.
A 28ª Vara Cível da Comarca de São Paulo/SP deferiu a expedição de ofícios a quatro exchanges.
A empresa executada é a Graneísa Equipamentos Ltda, que vende materiais de construção em seu site.
A dívida que a empresa tem junto ao banco supera os R$ 2 milhões, mais precisamente R$ 2.003.237,20. O processo tramita desde janeiro de 2014, mas finalmente parece ter chegado em sua reta final.
A decisão da juíza Flavia Poyares Miranda deferiu o pedido de penhora em maio deste ano, contudo, nada foi encontrado.
Desta forma, o Itaú pediu que ofícios fossem enviados para fintechs, dentre elas empresas envolvidas com criptomoedas. No dia 04 de junho, Miranda deferiu a expedição de ofícios.
Além do Nubank, ofícios foram expedidos para quatro exchanges: XDEX, Mercado Bitcoin, BitcoinTrade e Foxbit.
O pedido de expedição de ofício pode ser pouco efetiva, considerando a Instrução Normativa nº 1888. Desta forma, é possível pedir ao juízo que seja oficiado à Receita Federal, para que esta informe se tem registro de movimentações em nome do executado.
De qualquer forma, o deferimento da expedição de ofícios foi a última movimentação do processo.
Em janeiro, o CriptoFácil noticiou o pedido do Banco Fibra, que também se deu em relação à busca de criptomoedas.
No processo de execução avaliado em R$ 1 milhão, a instituição bancária também pediu a busca por criptoativos. As mesmas fintechs também foram oficiadas na oportunidade: Nubank, XDEX, Mercado Bitcoin, BitcoinTrade e Foxbit.
Tais empresas não constam na lista do Bacenjud, por isso o pedido é feito em separado.
Por fim, nota-se que a busca de criptomoedas está sendo solicitada em processos milionários de execução.
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