Nesta quinta-feira, 01 de novembro, o órgão regulador de valores mobiliários de Hong Kong divulgou um comunicado estabelecendo diretrizes para os fundos que lidam com criptomoedas, dizendo que poderia passar a regulamentar formalmente as exchanges.
De acordo com a Cointelegraph, no que chamou de “orientação sobre padrões regulatórios”, a Comissão de Valores Mobiliários (SFC, na sigla em inglês) do território chinês autônomo pôs em marcha uma série de medidas que o chefe Ashley Alder insinuou que culminariam em um ambiente regulatório formal.
Hong Kong se difere significativamente da China continental sobre sua abordagem em relação às criptomoedas,, com exchanges de criptomoedas e atividades relacionadas legais, embora a regulamentação formal esteja pendente.
“O mercado de ativos virtuais ainda é muito jovem e as regras comerciais podem não ser transparentes e justas”, disse Alder, segundo a agência de notícias Bloomberg.
“As interrupções não são incomuns, assim como a manipulação e o abuso do mercado. E também há, tenho medo, escândalos e fraudes.”
As propostas mais recentes dizem respeito a qualquer gestor de fundos que invista mais de 10% de suas participações em criptomoedas, com entidades que atendem exclusivamente traders profissionais capazes de participar de um esquema de sandbox projetado para dar mais espaço para o desenvolvimento de novos produtos e serviços.
Para outros, um processo de licenciamento exigirá que as entidades informem a SFC sobre suas práticas de negócios.
A declaração diz:
“A fim de oferecer melhor proteção aos investidores, a SFC considera que todos os gestores de carteiras licenciados que pretendam investir em ativos virtuais devem observar essencialmente os mesmos requisitos regulatórios, mesmo se as carteiras (ou partes de carteiras) sob sua gestão investirem total ou parcialmente em ativos virtuais, independentemente de se esses ativos virtuais corresponderem a ‘títulos’ ou ‘contratos futuros’.”
As exchanges de criptomoedas também podem estar sob a supervisão do SFC mais diretamente no futuro.
“… Propõe-se que os padrões de regulamentação de conduta para operadores de plataformas de negociação de ativos virtuais sejam comparáveis àqueles aplicáveis a provedores licenciados existentes de serviços de negociação automatizados”, acrescenta.
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