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Na noite da quinta-feira, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) rejeitou o pedido da Grayscale Investments para criar um ETF de Bitcoin (BTC). De acordo com a SEC, preocupações sobre manipulação de mercado levaram o órgão a rejeitar o pedido.
Contudo, a Grayscale não concordou com a decisão e acionou a justiça. Apenas uma hora depois que a SEC rejeitou o ETF, a gestora decidiu processar a autarquia.
Conforme os dados do processo, a Grayscale pede que o Tribunal de Apelações dos EUA para o Distrito de Columbia revisar a ordem da SEC.
De acordo com a Grayscale, já havia um processo pronto contra a SEC, caso a autarquia rejeitasse o ETF. Agora, a gestora decidiu mover a ação, chamando o ex-procurador-geral Don Verrilli, que tem experiência nesta área.
Essencialmente, a empresa argumentará que a SEC deve permitir produtos que sejam como outros produtos já negociados, neste caso, ETFs de futuros de BTC.
“A Grayscale apoia e acredita no mandato da SEC de proteger os investidores, manter mercados justos, ordenados e eficientes e facilitar a formação de capital – e estamos profundamente desapontados e discordamos veementemente da decisão da SEC de continuar a negar que os ETFs de Bitcoin cheguem ao mercado dos EUA”, disse o CEO da Grayscale, Michael Sonnenshein.
Curiosamente, a SEC aprovou um ETF que serve para apostar contra o preço do BTC. Isto é, a SEC permitiu que os investidores da bolsa possam apostar contra o BTC, mas não permite que eles invistam na criptomoeda pro longo prazo.
Em junho, Verrilli argumentou que a SEC já aprovou vários ETFs que investe em futuros de BTC. Logo, a autarquia já deu um aval de que o mercado subjacente é confiável.
“Temos uma situação agora em que você tem certos tipos de fundos negociados em bolsa, um que é focado em futuros de BTC, e a SEC aprovou isso. A SEC deu o selo de aprovação”, disse.
Ao rejeitar o pedido, a SEC afirmou que a Grayscale não respondeu às perguntas da SEC sobre impedir a manipulação do mercado, bem como outras preocupações.
Nesse sentido, a SEC citou até a stablecoin USDT, dizendo que há preocupações sobre o papel da stablecoin no mercado.
Além disso, a SEC também afirmou que a Grayscale não apresentou um acordo de compartilhamento de vigilância entre um “mercado regulamentado de tamanho significativo” e uma bolsa regulamentada.
Estas preocupações não são novas, e de fato a SEC falou sobre elas no passado. Foi com base nesses argumentos que a SEC rejeitou todos os ETFs de BTC à vista (spot), como o proposto pela Grayscale.
Um ETF spot é um fundo que compra diretamente o ativo subjacente, ou seja, o ETF da Grayscale compraria BTC diretamente. Portanto, o investidor estaria exposto ao BTC em si, ao invés de algo que apenas replica seu preço.
Atualmente, a SEC aprovou poucos ETFs de BTC, e todos negociam apenas futuros. Por isso, quem investe nesses fundos não consegue exposição direta ao BTC, mas sim ao seu preço. A Grayscale, por outro lado, propôs criar um fundo que possui BTC diretamente.
De acordo com o balanço da gestora, o Grayscale Bitcoin Trust (GBTC) possui mais de 660 mil BTC sob custódia. A gestora pretende transformar este fundo, que foi criado em 2013, num ETF spot e facilitar o acesso ao investidor institucional para comprar BTC.
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