Três meses após a Suprema Corte dar parecer favorável às exchanges, a Índia volta a mergulhar em uma incerteza regulatória. Uma matéria do Economic Times afirmou que o governo indiano planeja banir os criptoativos do país.
A proposta será enviada primeiro ao Conselho de Ministros da União e depois encaminhada ao parlamento para revisão final. O Economic Times citou a confirmação de um alto funcionário do governo como fonte.
“Uma nota foi movida (pelo ministério das finanças) para consultas interministeriais”, teria dito a pessoa.
Tal inciativa não é novidade. Em julho do ano passado, o governo já havia proposto uma lei semelhante. O projeto não seguiu adiante, mas criou fortes incertezas no país. Incertezas que voltam a assombrar os indianos.
O projeto anterior estipulava uma pena de prisão de até 10 anos e/ou multa de até 25 milhões de rupias (R$ 1,6 milhões). “Nenhuma pessoa deve minerar, gerar, reter, vender, negociar, emitir, transferir, descartar ou usar criptomoeda no território da Índia”, determinava o projeto.
Um funcionário da empresa de consultoria corporativa AKM Global mostrou temores com a nova lei. Ele disse que, se a lei fosse aprovada nos moldes do projeto anterior, “ela dizimaria completamente a indústria de criptografia na Índia”.
O banimento de criptomoedas é algo que pode tirar dos indianos um grande mecanismo de defesa. O interesse pelo Bitcoin tem crescido no país desde 2016. Na ocasião, o primeiro-ministro Nahendra Modi anunciou que as notas de 500 e 1000 rúpias não seriam mais aceitas.
Como as notas precisavam ser trocadas por notas de valor menor nos bancos, houve um caos. Apenas 35% dos indianos possuem contas bancárias, e cerca de 80% do dinheiro em circulação era nessas notas. Por isso, a medida dizimou, da noite para o dia, a poupança de milhões de pessoas.
Quem teve oportunidade recorreu ao Bitcoin como alternativa ao sistema. Na época, a cotação da criptomoeda saltou de 46.963 rúpias (R$ 2.800,00) para 48.665 (R$ 3.000,00) em apenas 12 horas.
A nova proposta também atinge startups que trabalham com blockchain na Índia. À medida a adoção de criptomoedas aumentou entre os indianos, novas startups surgiram para impulsionar essa demanda. No entanto, a aprovação da lei pode ser um duro golpe para todas as empresas e indivíduos envolvidos no espaço.
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