A Índia, por meio de um comitê interministerial, destinado a emitir um parecer sobre a indústria de criptoativos e blockchain, finalizou seu relatório oficial recomendando o estabelecimento de uma rupia digital e a proibição de criptomoedas, confirmando rumores que circulavam na internet há cerca de um mês. Embora o relatório proponha o banimento do Bitcoin e dos demais criptoativos no país, ele ainda precisa ser aprovado pelas autoridades centrais.
O relatório de aproximadamente 200 páginas, embora condene o Bitcoin, expõe diversos elogios à tecnologia blockchain e, conclui que, embora seja permitido aos bancos e instituições financeiras utilizar livros digitais, os cidadãos privados devem ser impedidos de realizarem transações com eles, e classifica como crime manter, comprar, vender, explorar ou mesmo minerar criptomoedas.
“É essencial notar que, no momento, nenhum país do mundo trata as criptomoedas como moeda legal”, diz o relatório.
O novo regulamento, se aprovado, tornaria crime fazer virtualmente qualquer coisa relacionada às criptomoedas e estipula como pena mínima um ano de prisão para atividades relacionadas aos criptoativos, podendo chegar até 10 anos em casos mais graves. As penalidades também incluem multas de até “três vezes” o valor que ganho pela pessoa.
Todas as principais autoridades financeiras da Índia, incluindo o Reserve Bank of India e o Conselho de Valores Mobiliários da Índia, tiveram contribuições para o relatório. Se realizadas, as recomendações do ato tornariam a Índia o primeiro grande país a proibir completamente seus cidadãos de usar e manter criptomoedas.
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