O Governo do Estado de São Paulo destacou em um relatório especial de 164 páginas as ações que vem desenvolvendo e estudando em torno da tecnologia blockchain. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira, 10 de abril.
Entre as ações, o Governo do Estado ressalta que, ainda na gestão do ex-governandor Geraldo Alckmin, o poder executivo realizou ações e desenvolvimentos em torno da blockchain, como “estudos sobre o potencial dessa tecnologia [blockchain] na transformação dos negócios e o impacto na administração tributária. Realizou-se em abril de 2018 o evento ‘Tecnologia Blockchain e Administração Tributária’, com participação do público interno, consultorias e órgãos e instituições como Receita Federal do Brasil, Comissão de Gestão Fazendária – COGEF, Prefeitura de São Paulo e Universidade de São Paulo. Em etapa seguinte, foram conduzidas oficinas com especialistas internos, das quais resultaram cenários sobre a tecnologia e propostas de aplicação da blockchain no âmbito da administração tributária”, ressalta o documento.
Já o Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (CONDESB), órgão ligado ao Governo do Estado, reforçou que também está de olho nas iniciativas com blockchain para o desenvolvimento da região que abriga o maior e mais importante porto da América Latina, o Porto de Santos (que também vem estudando aplicações em blockchain).
“Fomento e disseminação da tecnologia blockchain, por meio de participações em eventos, reuniões, seminários e fóruns, propondo soluções que reduzam os custos transacionais do Estado e garantam rapidez e confiabilidade nos atos jurídicos e administrativos estabelecidos entre Estado e seus administrados; e também por intermédio da promoção de eventos e reuniões no âmbito da estrutura do Estado.”
Como mostrou o CriptoFácil, o Governo do Estado de São Paulo tem explorado diversas aplicações em blockchain. Em 2017, o Poder Executivo anunciou uma parceria com a startup norte-americana CG/LA Infrastructure para elaboração dos estudos técnicos, jurídicos e financeiros para melhorar a eficiência na iluminação pública nas cidades que fossem selecionadas para o projeto “Ilumina SP” e que envolveria a BuildCoin, criptomoeda construída na blockchain do Ethereum, no entanto, até o momento, além da assinatura no Palácio dos Bandeirantes, nenhum desenvolvimento parece ter sido feito no projeto.
Ainda em 2018, um grupo de trabalho formado por diferentes setores e autarquias do Governo do Estado, como as Secretarias de Estado da Educação, Saúde, Segurança, Habitação, Transporte, Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento e Inovação, Fundação SEAD, ARSESP, Corregedoria, ARTESP, Sabesp, Metrô, EMTU, Centro Paula Souza, IPT, Prodesp, InvestSP, Desenvolve SP, Fundação Vanzolini, reuniram-se em uma espécie de seminário para organizar e pensar como a blockchain poderia ser implementado no poder público.
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