A tecnologia blockchain, bem como as criptomoedas, tem oficialmente sua “bancada” no Congresso Nacional à medida em que diversos deputados buscam debater e trabalhar o tema junto à Câmara dos Deputados.
O objetivo da Frente Parlamentar Mista de Economia e Cidadania Digital, presidida pelo deputado João Henrique Caldas (PSB-AL) e coordenada pelo Deputado Vinícius Poit (Novo-SP), é atuar como organizadora das ações de diferentes setores, como govtech, healthtech, indústria 4.0, além de ampliar e aprofundar o debate em relação a temas ligados à tecnologia e à digitalização de segmentos da vida cotidiana.
A Frente Digital nasce com a adesão de 201 deputados e 11 senadores. Ela voltará o seu olhar para assuntos como popularização da internet no país, uso de aplicativos para mobilidade urbana, cibersegurança, dados abertos, finanças, serviços legais, blockchain, entre outros.
O PL 3443/2019 pede, entre outros pontos, que a blockchain seja adotada em todos os entes do poder público com a finalidade de modernizar as políticas publicas e procedimentos governamentais. O presidente da Frente, o Deputado Caldas, defendeu o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação e disse que objetiva reunir stakeholders de todos os níveis que podem, em algum momento, colaborar para o desenvolvimento, do setor. Caldas relembrou ainda que todos os atores terão espaço de fala: dos que lidam com a proteção de dados aos que trabalham com blockchain. O lema da frente se alinha com essa visão: “Conectando o Brasil ao Século XXI”.
“Este grupo bicameral de parlamentares nasce com o ambicioso objetivo de ser a ponte entre o passado e o futuro do país, preparando o Brasil para a revolução digital em curso e as mudanças impostas por essa revolução”, explica.
A Frente Digital contará com o auxílio do Instituto de Cidadania Digital no que refere-se às suas missões institucionais. O Instituto, em breve, terá vida própria, com CNPJ, nos moldes de uma think tank (laboratório de ideias). “O objetivo é que o Instituto realize debates e promova subsídios técnicos que auxiliem os parlamentares no trabalho de desenvolvimento da economia e da cidadania digital no país”, esclarece o representante da entidade Creomar Souza, que é professor de Ciência Política e Relações Internacionais.
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