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O ministro das Finanças, Bruno Le Maire, afirmou à imprensa local nesta segunda-feira (17) que o país vai revisar as suas regras tributárias para os ativos digitais em 2023. Isso porque a nação francesa ambiciona tornar-se o principal hub de blockchain do mundo. Portanto, segundo Le Maire, o país não vai apenas replicar para os ativos digitais as normas existentes para as ações:
“Queremos fazer da União Europeia a principal zona econômica do mundo para estruturar e organizar o mercado de criptomoedas”, disse Le Maire. “Queremos que a França seja o centro europeu do setor de criptoativos.”
Le Maire disse ainda que o ministério quer aproveitar o ano de 2023 para aprofundar a reflexão com as partes interessadas, a fim de identificar “se são necessárias novas adaptações à legislação tributária”:
“Um alinhamento direto com a tributação de ações não é necessariamente um objetivo desejável”, disse ele.
Conforme noticiou o CoinDesk, Le Maire disse à TV BFM que também está preocupado com o alto consumo de energia das moedas digitais. Por isso, o Ministério das Finanças francês está trabalhando em um relatório sobre o impacto ambiental desses ativos. Ainda sobre este assunto, o ministro elogiou a rede Ethereum, que mudou o seu mecanismo de consenso de Prova de Trabalho (PoW) para Prova de Participação (PoS), que reduz muito o consumo de energia.
Já com relação às criptomoedas em geral, Le Maire disse que tem receio que elas possam usurpar o papel da moeda fiduciária da França, o euro. Por conta disso, o país não deve permitir que as pessoas paguem impostos, por exemplo, com criptoativos. Isso foi proposto no Colorado e será posto em prática na cidade do Rio de Janeiro a partir de 2023
“A idolatria de um mundo sem Estado, sem banco central, sem fronteiras e sem dinheiro… Nossa moeda é o euro e ter apenas uma moeda para pagar impostos é uma condição de nossa unidade.”
Em linha com esse objetivo de se tornar um hub de cripto no mundo, a França concedeu licenças de operações para duas importantes exchanges de criptomoedas.
Conforme noticiou o CriptoFácil, em maio deste ano as autoridades do país concedeu licença de operação para a Binance. A autorização partiu da Autorité des Marchés Financiers (AMF). O órgão, que regulamenta o mercado financeiro francês, concedeu a licença para a Binance France SAS, divisão francesa da exchange. Em seguida, no mês de setembro, foi a vez da Crypto.com obter uma aprovação das entidades regulatórias da França para se registrar como Provedor de Serviços de Ativos Digitais (DASP).
Apesar dessas iniciativas, os legisladores do país alegam que o governo não está fazendo o suficiente para incentivar a Web 3.0.
Quem também está revisando as tributações sobre ativos digitais é Portugal. Conforme noticiou o CriptoFácil, o país está estudando a taxação dos ganhos com ativos digitais. A iniciativa é do Ministério das Finanças. Caso seja aprovada, a medida representa uma grande mudança para um dos países mais amigáveis aos ativos digitais da Europa.
De acordo com a Bloomberg, a ideia de Medina é aplicar um imposto de 28% sobre ganhos de capital por meio de aplicações em criptoativos mantidas por menos de um ano.
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