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França deve aprovar a operação das primeiras empresas de criptoativos do país este mês

A França está se preparando para aprovar operadores de ofertas iniciais de moedas (ICOs, na sigla em inglês) e outros negócios relacionados a criptomoedas, com base em seu novo conjunto de regras para o setor, conforme relatou a Cointelegraph nesta quarta-feira, 17 de julho.

As novas regras, que devem tornar-se vigentes em julho, permitirão que negócios relacionados a criptoativos se submetam de forma voluntária aos padrões nacionais sobre capital, proteção do consumidor e impostos – recebendo em troca o aval dos órgãos reguladores do país.

Anne Marechal, diretora executiva de assuntos legais da Autoridade de Mercados Financeiros (AMF), disse a repórteres que a agenda ousada envolvendo criptomoedas deve tornar a França pioneira na esfera. Marechal afirmou:

“A França é precursora. Nós teremos estrutura legal, fiscal e regulatória. Estamos conversando com três ou quatro candidatos em termos de ofertas iniciais de moedas.”

Além de ICOs, a AMF também está conversando com diversas plataformas de troca de criptomoedas, serviços de custódia e gestão de fundos, revelou Marechal.

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O impulso para fornecer mais clareza ao setor de criptoativos foi aparentemente galvanizado pelas notícias da criptomoeda Libra – projeto de uma Associação que tem o Facebook como principal membro.

De acordo com Frederic Montagnon, cofundador da LGO, uma plataforma de criptomoedas que optou por realizar sua ICO na França:

“Quando você é um empresário, o pior que pode acontecer é instalar um negócio onde não há regulamentação, podendo outra estrutura regulatória ser imposta e comprometer o todo o projeto.”

Os mercados de criptomoedas passaram por uma reviravolta após o presidente dos Estados Unidos Donald Trump e Steven Mnuchin focarem nos riscos das criptomoedas.

Le Maire, enquanto isso, caracterizou a Libra como um “atributo de soberania dos Estados”, revelando que a França pretende demandar garantias do Facebook para os chefes dos bancos centrais das nações pertencentes ao G7.

Leia também: França cria força-tarefa do G7 para examinar a regulação da Libra do Facebook

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Gino Matos

Tenho 28 anos, sou formado em Direito e acabei fascinado pelas criptomoedas, ramo no qual trabalho há três anos.

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