No dia em que o Bitcoin rompeu sua alta histórica em reais, muitas pessoas começam a se dar conta do poder que as criptomoedas já possuem.
No entanto, ainda existe uma discussão profunda a ser feita. E ela se refere ao uso da tecnologia blockchain. Desde a tokenização de bens até eleições, a tecnologia já se provou muito além do Bitcoin.
Para aproveitar totalmente o potencial da blockchain, é preciso haver uma conversa séria. E essa conversa passa pelas políticas criadas em cima do uso da tecnologia.
Em um artigo para a revista Forbes, o professor e especialista em blockchain Sean Smith discorre sobre isso. Para ele, o mercado vê as regulamentações como forma de integração das novas tecnologias ao mercado.
“Sempre que uma nova tecnologia ou um novo paradigma de tecnologia entrar no mercado, haverá a expectativa de algum tipo de regulamentação, ou estrutura, que ajude a facilitar a integração dessa tecnologia”, disse.
No caso de blockchain, as preocupações são praticamente inéditas. Como a tecnologia não conhece fronteiras, as leis precisam levar isso em conta para serem mais eficientes.
“Isso significa que qualquer estrutura de blockchain ou criptoativos precisará ser aplicada além das linhas jurisdicionais para maximizar sua eficácia”, destacou Smith.
Na visão do professor, existem três fatores que devem ser levados em conta pelos reguladores na hora de criar leis para a blockchain. Eles são os seguintes.
Uma parte da conversa sobre blockchain e criptoativos que pode ser ofuscada é a importância dos contatos inteligentes. Para Smith, eles são fundamentais para uma implementação mais ampla da tecnologia.
Blockchains, por si só, são simplesmente um registro de transações que já aconteceram. No entanto, esses sistemas não precisam – e não devem – funcionar isoladamente.
Para se comunicar com outros sistemas, um aplicativo de conexão pode ser necessário. E os contratos inteligentes seriam exemplos desses aplicativos.
Um outro item que deve fazer parte de qualquer política de blockchain é como os contratos inteligentes devem ser cumpridos. Em teoria, um contrato inteligente seja simplesmente uma representação baseada em blockchain de contratos existentes.
Na prática, porém, a aplicação de tais aplicativos pode levantar questões adicionais relacionadas à segurança cibernética, interoperabilidade e manutenção. E as leis precisam abordar essas questões.
A frase acima costuma ser usada por pessoas que enxergam valor na blockchain, mas não nos criptoativos. De certa forma, ela possui um tom depreciativo em relação aos segundos.
Por outro lado, a frase também serve para diferenciar as coisas. Afinal, blockchain e criptoativos são coisas diferentes. Assim, não podem ser regulamentadas da mesma maneira.
Segundo Smith, para que uma política de blockchain e criptoativos facilite um ambiente pró-crescimento, é necessário que haja diferenciação entre o conjunto de opções que existe.
Nem todo blockchain será usado para o mesmo propósito. Estabelecer políticas que sejam flexíveis o suficiente para acomodar essa realidade deve formar a base para qualquer política abrangente.
Por exemplo, uma discussão adequada é se – dependendo da funcionalidade do criptoativo – esses itens diferentes devem ser classificados e tratados de maneira diferente.
É o caso dos tokens securitizados, de utilidade ou de participação, que podem possuir propostas diferentes. Isso pode assumir a forma de diferentes requisitos de relatórios e divulgação.
Em qualquer política de blockchain de nível nacional haverá uma grande variedade de partes interessadas envolvidas no desenvolvimento, implementação e manutenção da tecnologia.
Além disso, a grande quantidade de informações armazenadas e gerenciadas nesses blockchains pode ser potencialmente enorme.
Ela pode ser ainda maior, dependendo de quão rápida ou amplamente os blockchains são integrados na economia em geral.
A natureza da blockchain é de ser resistente à violação dos registros do blockchain. Este é um dos pontos fortes da tecnologia que fez o mercado abrir os olhos para suas vantagens.
Porém, ela também pode criar uma situação em que a privacidade e a segurança dos dados podem ser questionadas.
Assim, é preciso garantir que as regras que regem o acesso e a segurança em torno dessas informações sejam claras.
Especialmente para projetos que operam em jurisdições com diferentes regulamentações de proteção de dados do consumidor.
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