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O mercado de criptomoedas segue sendo uma preocupação para o Fundo Monetário Internacional (FMI) e reguladores globais.
Assim, com o objetivo de impedir que os criptoativos prejudiquem a estabilidade macroeconômica e financeira, o FMI e o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) lançaram nesta quinta-feira (7) um roteiro com “recomendações políticas e regulamentares avançadas”.
De acordo com o documento conjunto, as ligações diretas entre os criptoativos e as instituições financeiras sistemicamente importantes, os principais mercados financeiros e as infraestruturas de mercado têm sido limitadas.
No entanto, as criptomoedas “têm o potencial de emergir como uma fonte de risco sistêmico em jurisdições específicas se ganharem força para pagamentos ou investimentos”. Nesse sentido, o FMI delineou elementos-chave para o que chamou de “uma resposta política adequada”.
Os autores desenvolveram o documento a pedido da Presidência Indiana do G20 e vão apresentá-lo aos líderes do G20 em uma cúpula este mês em Nova Delhi.
“As recomendações coletivas fornecem orientações abrangentes para ajudar as autoridades a enfrentar os riscos macroeconômicos e de estabilidade financeira colocados pelas atividades e mercados de criptoativos, incluindo aqueles associados a stablecoins e aqueles conduzidos através das chamadas finanças descentralizadas (DeFi)”, diz o documento.
O documento alega que a adoção generalizada das criptomoedas poderia minar a eficácia da política monetária. Além disso, tem potencial para exacerbar os riscos fiscais, desviar recursos disponíveis para financiar a economia real e ameaçar a estabilidade financeira global.
Por outro lado, o documento pondera que apenas proibir as criptomoedas não eliminará seus riscos. Portanto, para enfrentar os riscos dos ativos digitais, os países devem fortalecer as estruturas de política monetária. Ao mesmo tempo, é preciso proteger-se contra a volatilidade excessiva e adotar um tratamento fiscal inequívoco para as criptomoedas.
Segundo o roteiro, impor proibições gerais que tornem todas as atividades com criptoativo ilegais é uma solução cara e tecnicamente desafiadora. Além disso, essa proibição pode apenas resultar na migração de atividades para outras jurisdições. E isso pode criar riscos de repercussão.
“As restrições não devem substituir políticas macroeconômicas robustas, quadros institucionais credíveis e regulação e supervisão abrangentes, que são a primeira linha de defesa contra os riscos macroeconômicos e financeiros representados pelos criptoativos”, afirmou.
Contudo, o FMI e o FSB afirmam que as jurisdições podem considerar restrições específicas e temporárias para gerir alguns fatores de risco enquanto encontram melhores soluções internas.
Por fim, o roteiro do FMI e do FSB também abordou outra preocupação dos países do G20: as stablecoins. No relatório, os órgãos alegaram que as criptomoedas lastreadas em moedas fiduciárias podem apresentar riscos. Isso porque dependem de emissores privados e um eventual colapso pode se alastrar mundialmente;
Além disso, o documento acrescentou que as stablecoins adotadas por múltiplas jurisdições podem transmitir volatilidade de forma mais abrupta do que outros criptoativos. Nesse sentido, podem causar riscos significativos à estabilidade financeira global.
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