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Depois de uma “onda” de notícias ruins para a Binance nos EUA, parece que as coisas estão mudando. Isso porque, em uma decisão unânime, a Primeira Corte Distrital de Apelação da Flórida revogou a proibição da Binance no país, nesta quarta, dia 22 de maio.
De acordo com a Bloomberg, os reguladores estaduais não seguiram os procedimentos adequados ao banir a Binance em novembro de 2023.
A decisão judicial afirma que não se pode bloquear as operações da Binance na Flórida sob a ordem de cessar e desistir emergencial que o Escritório de Regulação Financeira da Flórida emitiu.
Além disso, o tribunal determinou que a conduta de Changpeng Zhao, ex-CEO da Binance, não constitui motivo para a suspensão da licença da subsidiária da Binance na Flórida.
Changpeng Zhao, conhecido como CZ, se declarou culpado de violações à lei de sigilo bancário dos EUA em novembro de 2023. Isso levou o regulador financeiro da Flórida a suspender a licença da Binance no estado.
Zhao admitiu envolvimento em atividades de lavagem de dinheiro. Isso resultou em sua saída da liderança da Binance.US e a transferência dos direitos de voto para um procurador, numa tentativa de distanciar-se da empresa.
A decisão da corte reflete o crescente escrutínio regulatório sobre a indústria de criptomoedas nos EUA. Este caso sublinha as complexidades legais enfrentadas pelas empresas de criptomoedas ao operar no país.
O caso da Binance é emblemático dos desafios enfrentados por exchanges de criptomoedas em um ambiente regulatório cada vez mais rigoroso. A decisão do tribunal não apenas libera a Binance para retomar suas operações na Flórida, mas também estabelece um precedente importante sobre os limites da autoridade regulatória estadual.
A recente decisão judicial é um marco significativo para a Binance. No entanto, a empresa ainda enfrenta uma série de desafios legais, incluindo ações da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) que acusam a exchange de vender valores mobiliários não registrados e misturar ativos de clientes com outras empresas controladas por Zhao.
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