No dia 13 de junho, a Comissão de Valores Mobiliários do Brasil (CVM) publicou em seu site oficial um comunicado conjunto emitido pela própria CVM, pela Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, pelo Banco Central do Brasil e pela Superintendência de Seguros Privados.
O comunicado foi emitido para divulgar a “ação coordenada para implantação de regime de sandbox regulatório nos mercados financeiro, securitário e de capitais brasileiros”. Um sandbox regulatório é um ambiente de teste utilizado para garantir o cumprimento das regras, bem como para realizar checagens de segurança relacionadas a operações financeiras, incluindo criptomoedas e outros sistemas baseados em tecnologia blockchain. Ou seja, as entidades mencionadas acima testarão a viabilidade referente às tecnologias disruptivas elencadas no comunicado.
No mesmo dia, o CriptoFácil noticiou a possibilidade da tokenização ser testada no referido sandbox, após conversar com Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da autarquia, que deu mais detalhes do projeto e confirmou que sim, caso uma proposta de tokenização seja interessante e atenda aos requisitos do regulador, ela poderá ser analisada pela CVM e participar do sandbox.
Como algumas das figuras relevantes do cenário de criptoativos brasileiro receberam a notícia? O CriptoFácil conversou com algumas delas para entender melhor o que isso significa para nosso mercado.
Para o CEO da exchange brasileira Coinext José Artur, o sandbox é uma boa notícia para o desenvolvimento da comunidade de criptomoedas nacional. Em sua declaração prestada ao CriptoFácil, ele disse:
“Conseguir unir CVM, Bacen, Susep e Secretaria da Fazenda na iniciativa de formulação de um ‘sandbox’ regulatório no Brasil para empresas que utilizam das novas tecnologias para melhorar e evoluir o sistema financeiro nacional é, sem dúvida, motivo de comemoração. No entanto, este foi somente um comunicado oficial de intenção e a pergunta principal é com qual velocidade os reguladores conseguirão entregar um modelo concreto de ‘sandbox’ regulatório no Brasil.
A notícia é boa, mas ainda não há nada concreto. E não podemos ficar para trás. Países referência no mercado de capitais como EUA, Inglaterra e Suíça já possuem um ‘sandbox’ regulatório estruturado há algum tempo, e estão passos à frente na construção de um sistema financeiro inovador, justo e mais barato. Permitir atividades inovadoras aumenta o conhecimento, gera competição e contribui diretamente no desenvolvimento econômico e social.
Na Coinext, a gente recebeu esta notícia com muito entusiasmo e já estamos nos preparando para participar do ‘sandbox’ imaginando que ele irá seguir as melhores práticas já adotadas em países cujo arcabouço regulatório e incentivo à inovação estão mais avançados.”
Eduardo Salvatore, business development da FlowBTC e fundador do PandaPay, também comentou sobre o sandbox:
“À primeira vista, é algo extraordinário. Contudo, esmiuçando um pouco mais, o comunicado não chega a citar criptomoedas. Provavelmente será uma iniciativa mais focada nos segmentos financeiros de capitais e securitário, aplicando a tecnologia blockchain nesses âmbitos – uma análise de produtos possíveis para players já estabelecidos. Na publicação, eles publicaram um estudo do Ministério da Economia de junho deste ano, onde blockchain, Bitcoin, criptomoedas, tokens digitais, indicando que o sandbox pode favorecer as instituições relacionadas a estes produtos. São citados ainda os casos internacionais de sandbox de Cingapura e do Reino Unido, onde houve o fomento de tecnologias relacionadas a blockchain aplicadas a verticais já existentes – exemplos muitos diferentes do Japão, que não foi citado, onde um sandbox regulatório foi direcionado apenas às corretores e empresas que já utilizam blockchain.
No geral, é bom e anima o fato do Banco Central se mostrar pró-fintech e pró-competitividade, mas eu gostaria de ver algo mais focado principalmente em criptoativos, que ficaram marginalizados no estudo e no comunicado. De qualquer forma, é um avanço, vamos torcer para que dentro do sandbox blockchain e criptoativos tomem cada vez mais espaço.”
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