Como noticiou o CriptoFácil nesta tarde de quinta-feira, 13 de junho, a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados tornam pública a intenção de implantar um modelo de sandbox regulatório no Brasil. O comunicado oficial foi publicado no site da CVM.
A iniciativa abre diversas oportunidades para fintechs e startups no país por reconhecer “a transformação que vem acontecendo nos segmentos financeiro, de capitais e securitário”, por meio do advento de novas tecnologias como DLT, blockchain, roboadvisors e inteligência artificial, que, segundo a CVM, “tem permitido o surgimento de novos modelos de negócio, com reflexos na oferta de produtos e serviços de maior qualidade e alcance”.
O CriptoFácil contatou a CVM e conversou com Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado da autarquia, que deu mais detalhes do projeto e confirmou que sim, caso uma proposta de tokenização seja interessante e atenda aos requisitos do regulador, ela poderá ser analisada pela CVM e participar do sandbox.
Segundo a autarquia, a iniciativa surge como “uma resposta às transformações que vêm acontecendo no mercado de capitais que têm impulsionado o surgimento de novos modelos de negócios com tecnologias como DLT e blockchain”.
“Blockchain é uma tecnologia nova que pode ser testada e implementada para diversas atividades nos mercados regulados pela CVM. Lembrando que um ambiente de sandbox é um ambiente de testes, com prazo definido, ou seja, ele é temporário. Mas sim, se uma tokenização ou um ambiente de tokenização estiver dentro dos mercados regulados pela CVM, ele poderá ser considerado um bom candidato para esta iniciativa”, revelou Berwanger.
Ainda não há uma definição das regras de como os projetos poderão se candidatar a este sandbox e nem quais serão os critérios de escolha dos projetos. Segundo Berwanger, isto vem sendo debatido entre os reguladores para a definição das regras e de como as propostas serão recebidas (talvez por meio de edital), analisadas e aprovadas.
“Se você pretende criar uma plataforma, por meio de um contrato inteligente, que vai permitir que um terceiro faça uso da plataforma para emitir um valor mobiliário que ele possui, bom, isso pode ser um exemplo interessante que podemos analisar no ambiente do sandbox”, disse Berwanger.
A ideia da CVM é que todas as regras e detalhes do sandbox estejam definidos até o final do ano para que o primeiro ciclo de projetos seja analisado em 2020. Ainda será necessário submeter o projeto para audiência pública e também para validação de todos os aspectos legais internamente
A iniciativa da CVM é trazer esta discussão para o Brasil olhando a experiência de outros reguladores internacionais e também ouvindo o interesse do mercado.
“Temos que estar abertos à inovação e olhar para ela em função daquilo que é nosso ambiente como regulador”, afirma Berwanger.
Segundo o superintendente, o sandbox tem o potencial de simplificar e agilizar processos, e cita o caso de um projeto que por exemplo tenha que dialogar com os quatro reguladores devido suas particularidades e pode ser muito burocrático, com o sandbox isso será mais simples, fácil e todos podem aprender e desenvolver novas ideias no processo. Basicamente, a ideia é trabalhar como um ecossistema cogovernança
“Blockchain tem diversos usos no mercado de valores imobiliários, eu particularmente acho que há uma tendência crescente e positiva para a maior utilização desta tecnologia em nosso mercado. Imagino que este sandbox seja um caminho quase que natural para testar aplicações desenvolvidas em blockchain (de acordo com as atividades reguladas por cada regulador). E uma vez que seja provado que esta é uma tecnologia eficiente e que resolve uma demanda, na minha visão, ela tem bastante potencial”, finaliza.
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