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Quais criptomoedas são valores mobiliários? Para Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), “todas, exceto o Bitcoin (BTC)”. Foi o que Gensler afirmou em uma entrevista recente para o New York Mag (NYMAG).
Em outras palavras, o presidente da SEC voltou a classificar o BTC como uma commodity digital. Todo o resto, no entanto, são valores mobiliários e, portanto, estão sob a alçada regulatória da SEC.
O presidente da SEC reiterou que considera todos os criptoativos e todas as transições sujeitas às leis de valores mobiliários dos EUA. Em sua opinião, as pessoas por trás de todos os projetos e redes criptográficas estão tentando furtivamente atrair os investidores para que comprem os tokens.
“Existem pessoas por trás dessas criptomoedas usando uma variedade de mecanismos complexos e legalmente opacos, mas, no nível mais básico, eles estão tentando promover seus tokens e atrair investidores.”
A declaração gerou revolta e debate na indústria, pois ainda não há uma regulamentação de criptomoedas nos EUA. Muitos advogados discordaram da fala de Gensler e o criticaram por antecipar um assunto que ainda não está definido.
Durante a enntrevista, Gensler argumentou que, no fundo, todos os tokens são valores mobiliários. O presidente da SEC citou novamente o teste de Howey, afirmando que as criptomoedas se enquadram nos critérios.
“Esses tokens são valores mobiliários porque há um grupo no meio e o público está antecipando lucros com base nesse grupo”, disse Gensler.
Só que essa opinião não é unânime no mercado. O advogado e diretor de políticas da Blockchain Association, Jake Chervinsky, argumentou que as palavras ou opinião de Gensler não são a lei. Chervinsky afirmou que a regulamentação das criptomoedas é um assunto do Congresso dos EUA, não da SEC.
“A SEC carece de autoridade para regular qualquer um deles até e a menos que prove seu caso no tribunal para cada ativo, cada um, individualmente, um de cada vez”, disse.
Hester Peirce, colega de Gensler na SEC, também discordou da declaração e pediu que o Congresso acelere o lançamento da legislação e a classificação oficial dos criptoativos. Peirce afirmou que a forma de atuação que a SEC utiliza atualmente gera insegurança jurídica no mercado.
“Usar ações de fiscalização para dizer às pessoas qual é a lei em um setor emergente não é uma maneira eficiente ou justa de regulamentar”, disse a comissária quando a SEC impediu a exchange Kraken de oferecer seu serviço de staking de criptomoedas.
Até que haja uma estrutura regulatória robusta para ativos digitais nos EUA, a SEC continuará sua guerra contra as criptomoedas, quer tenha jurisdição ou não.
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