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É possível que as empresas de criptomoedas sejam obrigadas a indenizar vítimas de fraudes em Nova York, nos Estados Unidos. Isso porque a procuradora-geral de Nova York, Letitia James, propôs uma lei estadual visando endurecer as regras para as empresas de cripto. Conforme destacou Letitia, o setor de ativos digitais está sofrendo com “fraudes e disfunções desenfreadas”:
“Meu escritório está apresentando uma legislação nacional para apertar os regulamentos sobre o setor de criptomoedas”, disse James no Twitter. “Nós estamos propondo medidas de bom senso para proteger os investidores e acabar com a fraude e a disfunção que se tornaram a marca registrada da criptomoeda.”
Ainda segundo os tuítes da procuradora, por muito tempo, a fraude no setor de criptomoedas fez com que os investidores perdessem centenas de bilhões de dólares, “com os investidores de baixa renda e pessoas de cor sofrendo mais”. Letitia defendeu que a indústria de criptomoedas seja regulamentada assim como são os bancos e outros serviços financeiros.
De acordo com sua proposta, a ideia é que Nova York exija auditorias públicas independentes de exchanges e outras empresas de criptomoedas. Além disso, prevê que as empresas de ativos digitais reembolsem os clientes vítimas de fraude, assim como os bancos fazem.
A proposta da procuradora quer também que o seu escritório tenha autonomia para fazer cumprir essas leis e fechar as empresas que as violarem. Ainda segundo Letitia, a nova lei deve impedir que as pessoas que criam ativos cripto também possuam plataformas de criptomoedas e impedir que as empresas de cripto tomem emprestado ou emprestem ativos dos investidores.
Além disso, essas organizações deverão fornecer aos seus clientes informações de risco e conflito de interesses sobre os seus negócios.
Em uma declaração divulgada nesta sexta-feira (05), Letitia chamou sua proposta de “o conjunto mais forte e abrangente de regulamentos sobre criptomoedas no país”.
“Meu escritório tomou medidas para impedir que as empresas de criptomoedas operem ilegalmente. O nosso projeto de lei continuará o legado de Nova York como um dos principais líderes financeiros para proteger os investidores e a nossa economia”, concluiu ela.
De fato, a procuradoria geral de Nova York está investindo forte contra as empresas de criptomoedas. Em fevereiro deste ano, por exemplo, o escritório processou a exchange CoinEx por fazer negócios ilegais em Nova York. De acordo com Letitia, a CoinEx não se registrou para operar no estado.
A procuradora também entrou com uma ação contra Alex Mashinsky, o ex-CEO da empresa de empréstimo de criptomoedas Celsius em janeiro deste ano. Ela acusou Mashinsky de fraudar milhares de investidores, incluindo mais de 26.000 nova-iorquinos, em bilhões de dólares em criptomoedas.
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