O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende mudar o sistema eletrônico de votação que é adotado no Brasil desde 1996.
Com esse objetivo, o TSE abriu um edital público voltado para empresas de tecnologia. A ideia é reunir o máximo de propostas para mudar o sistema.
Segundo o TSE, a iniciativa faz parte do projeto “Eleições do Futuro”, que tem como objetivo usar a tecnologia em favor do cidadão.
Um dos objetivos do projeto é “identificar e conhecer soluções de votação, preferencialmente on-line, de empresas ou instituições de direito privado”.
As empresas interessadas poderão enviar suas propostas para o e-mail inovacao_sugestoes@tse.jus.br. O prazo para envio das soluções será entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro.
Quem se inscrever poderá demonstrar gratuitamente sua proposta no dia 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020.
As demonstrações ocorrerão nas cidades de Curitiba (PR), Valparaíso de Goiás (GO) e São Paulo (SP). Elas serão supervisionadas pela Justiça Eleitoral.
No dia das simulações, os candidatos poderão testar os sistemas votando em candidatos fictícios.
De acordo com o edital, as soluções propostas precisam ter os seguintes requisitos:
Sistemas de votação baseados em blockchain poderiam atender a todos os requisitos. Nos Estados Unidos, esse sistema chegou a ser testado em alguns estados, visando eleições locais.
Segundo o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, o edital pretende tornar mais barato e prático o sistema de votação brasileiro. Inclusive, o foco do processo é promover formas da votação ser realizada on-line.
“As urnas eletrônicas se revelaram até agora uma excelente solução, mas elas têm um custo elevado e exigem reposição periódica. Mesmo que, em um primeiro momento, os eleitores continuem a ter que comparecer às seções eleitorais, para a proteção do sigilo, só a economia de centenas de milhões de reais com a substituição de urnas já representa um grande ganho”, observa Barroso.
A preocupação com votações on-line ganhou força no cenário atual. A pandemia de Covid-19 torna o desafio logístico de uma eleição bastante complicado.
O principal risco é a aglomeração de pessoas nas sessões de votação. Um sistema de votação on-line eliminaria esse aspecto.
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