O Tribunal básico de Podgorica, em Montenegro, anunciou nesta segunda-feira (19) que Do Kwon, responsável pelo colapso do ecossistema Terra (LUNA), foi considerado culpado pelo uso de passaporte falso. O tribunal condenou Kwon e seu colega Hon Chand Jun, outro executivo da Terraform Labs, a uma pena de prisão de quatro meses cada. No entanto, o período compreenderá o tempo de prisão preventiva de 23 de março a 15 de junho deste ano.
O tribunal também impôs à dupla medida de segurança, apreensão de documentos públicos incluindo por exemplo, dois passaportes da Costa Rica, dois passaportes da Bélgica e dois bilhetes de identidade.
Após o anúncio, o tribunal explicou brevemente sua decisão. De acordo com o tribunal, ao tomar a decisão o juíz avaliou todas as circunstâncias que são importantes para que a pena seja menor ou maior.
Os réus podem recorrer no prazo de oito dias contados do recebimento da cópia escrita da sentença. Antes da sentença, na última sexta-feira, Do Kwon havia se declarado inocente das acusações de uso de passaporte falso.
A prisão de Do Kwon
Autoridades de Montenegro prenderam Do Kwon e seu sócio no dia 23 de março, quando tentavam sair de Montenegro com destino a Dubai usando passaportes falsos. Após a prisão, os Estados Unidos e o país natal de Kwon, a Coreia do Sul, pediram sua extradição. No entanto, as autoridades de Montenegro disseram que, primeiro, ele cumpriria a pena pelo uso de documentos falsificados.
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Kwon é o principal responsável pela crise de Terra (LUNA). O ecossistema colapsou em maio de 2022 depois que a criptomoeda LUNA e a stablecoin UST foram a praticamente zero. A enorme desvalorização causou perdas estimadas em US$ 40 bilhões para o mercado em geral. Além disso, resultou na derrocada de algumas empresas do setor, como a Three Arrows Capital (3AC) e Vauld, por exemplo.
No dia 26 de setembro de 2022, a Interpol emitiu um alerta vermelho para prender o fundador de Terra (LUNA). Ele ficou foragido até a prisão em Montenegro.
Em junho, a defesa de Kwon solicitou ao tribunal a libertação dele para prisão domiciliar mediante pagamento de uma fiança de R$ 2 milhões. Por fim, após idas e vindas, o Tribunal Básico de Podgorica aprovou o pedido de fiança:
“O tribunal apreciou o fato de serem pessoas que não são cidadãs montenegrinas. E é por isso que aceitou suas declarações sobre o valor da propriedade que possuem, que foram apoiadas por evidências concretas”, disse o tribunal básico.
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