Um caso inusitado está em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso envolve uma dívida cujo prazo de parcelamento pode chegar a mais de 2 mil anos — mais tempo do que duraria a mineração de Bitcoin.
O caso envolve a empresa F’NA E-Ouro Gestão de Franchising e Negócios, com sede no Rio de Janeiro.
A empresa atuava na distribuição de bebidas para a Cervejaria Petrópolis, a fabricante da cerveja Itaipava.
Segundo o Valor Econômico, o valor histórico da dívida, sem atualização, é de R$ 1,2 bilhão. A empresa tenta ser enquadrada em um programa especial de pagamento de dívidas tributárias.
O programa foi criado pelo pelo Estado no ano de 2015. Ele prevê a quitação de dívidas mediante pagamento de parcelas mensais mínimas de 2% do faturamento bruto das companhias.
A F’NA E-Ouro pede aos ministros para que tenha o direito de pagar os 2%. Se atendida, desembolsará cerca de R$ 300 mil por mês mais os juros que são cobrados mês a mês.
Com isso, ela ganharia o prazo inusitado. A adesão ao programa estenderia o pagamento por exatos 2.097 anos, sete meses e meio, segundo os cálculos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Por essa projeção, a dívida só seria quitada no século XL. Mais especificamente, no ano de 4105. Se levada em conta a correção desses valores, afirma o Estado, não sequer projeção para o fim da dívida.
Por mais absurdo que pareça, a empresa já teve uma decisão apoiando o parcelamento. Em 6 de setembro, o ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho decidiu a favor da empresa.
Na ocasião, o ministro, de forma monocrática, autorizou o parcelamento da dívida “a perder de vista”.
A título de comparação, a duração do parcelamento é 17 vezes maior do que o tempo que falta para que todos os Bitcoins sejam minerados.
Segundo estimativas, as últimas frações de Bitcoin serão mineradas por volta do ano 2140, ou seja, daqui a 120 anos.
Certamente, os entusiastas de Bitcoin não precisarão esperar tanto quanto o estado do Rio. E, claro, receberão um dinheiro mais forte do que o estado receberá daqui a dois milênios.
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