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O deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) ficou conhecido na esfera das criptomoedas pelo seu projeto de lei. A norma consiste em regulamentar o mercado de criptomoedas no Brasil.
Em entrevista ao canal Dash Dinheiro Digital, o deputado falou sobre Real Digital, pagamentos eletrônicos, punição de pirâmides e compra de Bitcoin.
Sobre pagamentos digitais e o Real Digital, Ribeiro disse que o PIX iniciou um “caminho sem volta”.
Ainda que a conversa sobre regulamentação seja um ponto controverso, Aureo Ribeiro garante que as criptomoedas ganharam mais visibilidade.
Em outras palavras, mais legisladores e pessoas no geral passaram a saber mais sobre criptomoedas com o debate levantado nas audiências públicas. Para o deputado, o tema se tornou “comum”.
Ao ser questionado por Rodrigo Ambrissi, anfitrião do canal, Ribeiro afirmou que a aprovação do projeto de lei seria um grande feito. Ele menciona que o governo atual preza pelos ideais libertários, e a norma se daria nesta linha.
Acerca da aprovação, o deputado federal acredita que o projeto tem grandes chances de ser aprovado. Isso porque, segundo ele, o Senado já discutiu matéria parecida.
Além disso, a Câmara já entrou em um consenso sobre a aprovação da regulamentação do mercado de criptomoedas. Resta, então, a sanção final do Poder Executivo.
Ribeiro fala sobre o Real Digital e diz ter tranquilidade sobre o fato de haver “em breve” um ativo digital nacional.
Ele compara os pagamentos com cartões de crédito em seu início com o uso de um Real Digital. Ou seja, embora tenha começado com resistência, com o tempo se tornará algo natural.
É ressaltada novamente a necessidade da regulamentação de moedas digitais. Porém, o deputado federal ressalta:
“De forma objetiva e libertária, de forma que não prejudique o crescimento das criptomoedas no Brasil. Que não seja mais uma burocracia para não atrapalhar quem consume, quem investe e quem transaciona.”
Ambrissi então menciona o PIX, sistema de pagamentos eletrônicos do Banco Central do Brasil, e sua relação com um possível Real Digital.
Para Ribeiro, é um caminho sem volta:
“É um caminho sem volta, não tem jeito, a gente vai migrar. A tecnologia veio para facilitar a vida dos brasileiros, o Brasil tem evoluído muito tecnologicamente. Não vejo outro caminho que não seja migrar, de uma produção de moeda que sai caríssima para um país, para a emissão de uma moeda digital.”
Durante a entrevista, o anfitrião do canal pergunta o que seria feito em termos de medidas punitivas para que empresas que usam e usaram o nome das criptomoedas para difundir golpes.
Ribeiro menciona a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, ou CPI, para avaliar tais casos e buscar a punição dos responsáveis. A própria comissão por trás do projeto de lei organizaria uma CPI deste tipo.
O trabalho, segundo o deputado federal, será feito junto com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal.
Por fim, Aureo Ribeiro ainda ressalta que recebe diversas denúncias de pirâmides financeiras diariamente, e a CPI trabalhará para punir os responsáveis.
O alto investimento institucional é mencionado por Ambrissi, que exemplifica com Grayscale e MicroStrategy.
Ele questiona, então, se é possível que o Brasil crie reservas de Bitcoin e outras criptomoedas, bem como qual órgão seria responsável por isso. Ribeiro responde, novamente, que é necessária uma regulamentação antes de tudo.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central deve atuar em conjunto “nessa questão”, diz o deputado federal.
Ribeiro conclui que “estamos no caminho certo”, e que ele trabalhará para que o projeto de lei seja aprovado ainda em 2021.
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