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Menos de uma semana depois de proibir a plataforma de Forex W7 Limited e seu responsável Willy Heine Neto de atuar no Brasil, a CVM emitiu um novo alerta de atuação irregular.
Dessa vez, a autarquia ordenou que a empresa Pro Trade LTD pare de captar clientes no Brasil.
“Segundo a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), foram identificados indícios que Pro Trade LTD captava clientes, por meio da plataforma Pocket Option e do site https://pocketoption.com/pt (Gembell Limited sendo proprietário do domínio), para realização de operações com ações, índices, commodities e derivativos no mercado Forex”, diz o stop order da CVM.
De acordo com a autarquia, Pro Trade LTD, Pocket Option e Gambell Limited não possuem autorização para captar clientes.
Além disso, o regular ressaltou que, no momento, não há qualquer oferta relacionada ao mercado Forex registrada na CVM. Tampouco há corretoras autorizadas pela autarquia para atuar nesse mercado.
“Então, qualquer oferta feita no Brasil é ilegal”, disse a CVM.
Com base nisso, por meio do Ato Declaratório CVM 19.121, a CVM determinou a imediata suspensão de veiculação de qualquer oferta pública a investidores residentes no Brasil.
A CVM destacou ainda que, se as empresas não obedecerem a determinação, estarão sujeitas à multa diária de R$ 1.000.
Por fim, a CVM solicitou que os investidores que receberem proposta de investimento por parte dos envolvidos entrem em contato por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
Conforme explicou o regulador, operações realizadas no mercado Forex envolvem negociações com pares de moedas estrangeiras.
Dessa forma, revelam a existência de instrumentos financeiros pelos quais são transacionadas taxas de câmbio.
Segundo a CVM, essas características correspondem à definição de contrato derivativo. E, por consequência, ao conceito legal de valor mobiliário.
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