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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio do Laboratório de Inovação Financeira (LAB), está avançando nos debates sobre criptomoedas e finanças descentralizadas (DeFi).
À frente da iniciativa está o Grupo de Trabalho Fintech que vem atuando em duas linhas da ação. A primeira delas é a de Infraestrutura de Mercado e a segunda é a de Identidade Digital. Os trabalhos são desenvolvidos por meio do novo Subgrupo de Inovação e Soluções de Mercado.
Conforme destacou a CVM, cada uma das frentes prevê entregas que incluem a estruturação de materiais teóricos e de pilotos e protótipos.
De acordo com a autarquia, o objetivo da iniciativa é promover o estudo, a análise e o desenvolvimento de modelos e estruturas no mercado financeiro e de capitais que se utilizem de criptoativos e de funcionalidades e modelos adotados pelo setor de DeFi.
A ideia da CVM é também preservar a proteção aos investidores, a eficiência dos mercados e demais objetivos da regulação nacional.
“Os modelos e estruturas conceituais também têm como propósito final possibilitar a criação e o desenvolvimento de protótipos no mercado financeiro e de capital brasileiro” destacou a CVM.
Com relação à primeira frente de atuação, a CVM informou que os membros do LAB estão revisitando os papéis e as funções das infraestruturas de mercados financeiros tradicionais diante das novas tecnologias. Isso inclui, por exemplo, o registro distribuído, os protocolos de DeFi e os criptoativos.
A ideia, segundo a CVM, é identificar os novos desafios e as questões desse novo cenário. Além disso, os membros irão sugerir possíveis alternativas, respostas e potencial enquadramento jurídico.
Enquanto isso, a frente de Identidade Digital terá como foco a oportunidade de inserção favorável do Brasil na Web 3.0. Conforme informou a CVM, essa frente de trabalho atua na perspectiva de analisar e propor saídas para a aplicação de soluções de identidade digital autossoberanas e com foco no usuário. Isso se aplica tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, no âmbito de operações do sistema financeiro e no mercado de capitais.
Além das duas frentes em questão, a CVM também prevê mais duas frentes de trabalho temáticas. Uma delas é a frente Jurídica (sobre direito registral, notarial e contratual) e a outra é de Emissores (sobre sociedades tokenizadas).
Segundo a autarquia, essas frentes ajudarão a aumentar a automação, eficiência, transparência, resiliência e custo-benefício das atividades típicas dos mercados financeiro e de capitais através do uso de DLT. Além disso, a iniciativa trará benefícios para questões ligadas a open banking, proteção de dados e maior inclusão financeira.
“A infraestrutura do mercado financeiro e de capitais do futuro passa pela tecnologia blockchain. Por isso, a iniciativa de Finanças Descentralizadas coordenada pelo Laboratório de Inovações Financeira é tão importante. Lá debatemos e estudamos como esse futuro e o presente se encontram”, destacou Bernardo Srur, diretor da ABCripto e uma das lideranças da iniciativa.
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