Economia

CVM alerta para atuação irregular de empresa de criptomoedas no Brasil

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu um alerta ao mercado de capitais e ao público em geral sobre as atividades irregulares da corretora XTB International Limited, que oferece negociação de criptomoedas.

De acordo com a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), foram identificados indícios de que a empresa está buscando atrair clientes residentes no Brasil por meio do seu site. Além disso, a XTB estaria contratando divulgadores para promover suas atividades no país. O objetivo é, segundo a CVM, realizar operações com valores mobiliários.

“A corretora XTB International Limited não possui autorização da CVM para intermediar valores mobiliários ou captar recursos de investidores para aplicação em valores mobiliários”, alertou a CVM.

Atuação irregular de corretora de criptomoedas

Diante da atuação irregular, a CVM emitiu o Ato Declaratório CVM 20.886. Dessa forma, determinou que a corretora suspenda imediatamente qualquer oferta pública de serviços de intermediação de valores mobiliários. Isso inclui tanto oferta direta quanto indireta, por meio de sites, aplicativos, bem como redes sociais.

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Conforme informou a CVM, caso não cumpra a determinação, a empresa e as pessoas envolvidas nas atividades irregulares estarão sujeitas a uma multa diária no valor de R$ 1.000.

A autarquia observou que a emissão deste stop order (suspensão) é uma medida de natureza cautelar. Ou seja, visa prevenir ou corrigir situações anormais de mercado. “Por isso, não deve se confundir com a penalização das pessoas indicadas”, disse o regulador.

Por fim, a CVM pediu que os investidores que receberem propostas de investimento da XTB entre em contato com a autarquia por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Sobre a XTB

Em seu site, a XTB se apresenta como uma empresa de investimento, análises de mercado e educação com mais de 15 anos de atividade nos mercados financeiros A companhia afirma oferecer 1.600 ativos globais incluindo criptomoedas como Bitcoin, Ether, XRP, ouro, ações da Tesla, Apple, Microsoft e muitas outras. Além disso, a empresa afirma atuar conforme a regulação:

“A XTB é uma das maiores corretoras de forex listadas na bolsa de valores do mundo. A XTB também é regulada pelas maiores autoridades de supervisão mundiais, incluindo a Autoridade de Conduta Financeira e CMVM.”

Na plataforma Reclame Aqui, a XTP tem reclamações não respondidas de clientes que se dizem lesados pela empresa. Pelo menos dois reclamantes afirmam que a corretora “fechou a operação sozinha”, o que resultou em prejuízo. Outros reclamam de depósitos que não entraram ou de problemas com saques na plataforma.

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Lorena Amaro

Lorena é jornalista e escreve sobre Bitcoin, criptomoedas, blockchain e Web3 há mais de quatro anos, atualmente atuando como editora-chefe do CriptoFácil. É formada em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduanda em Produção em Jornalismo Digital na PUC-Minas. Lorena é apaixonada por tecnologia, inovação e pela liberdade financeira que as criptomoedas promovem.

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