Em uma reviravolta dramática, o parlamento da Coreia do Sul votou a favor da primeira legislação específica sobre criptomoeda do país nas últimas horas. Uma alteração na Lei de Informações sobre Transações Financeiras Especiais foi aprovada pelo comitê de finanças da Assembléia Nacional em novembro do ano passado, e agora foi aprovado no plenário da assembleia.
As partes do projeto de lei que tratam exclusivamente de criptoativos são amplamente baseadas nas diretrizes do GAFI do G7 sobre como os governos devem policiar o que chamam de provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) – especificamente, exchanges e corretoras de criptoativos. O projeto foi aprovado por unanimidade, com 182 votos a favor, zero contra e nenhuma abstenção.
O projeto de lei entrará em vigor em março de 2021. Ele também criará um sistema de tributação de criptomoedas formalmente introduzido pela primeira vez no país – e consagrará as diretrizes existentes para os bancos que lidam com exchanges. Isso provavelmente acabará com o comércio anônimo no país.
A lei também designou a Unidade de Inteligência Financeira da Coreia do Sul (FIU, na sigla em inglês) como o órgão regulador que será responsável por coordenar e vigiar as práticas do setor. Vale destacar que o país já havia aprovado uma legislação referente a criptoativos, mas que
Muitos temiam que o projeto fosse prejudicado por perturbações no cronograma da Assembléia Nacional causadas pelo coronavírus. Os prédios do parlamento foram fechados temporariamente depois que foi descoberto que indivíduos infectados por vírus estavam no local. Com uma lista de leis atrasadas e uma nova legislação emergencial referente ao coronavírus, os profissionais da indústria estavam com medo do pior – um atraso indefinido que poderia levar ao fechamento em massa.
A nova lei criará efetivamente uma estrutura para o setor de criptomoedas do país, o que deixou a indústria de criptomoedas sul-coreana bastante otimista com as notícias.
“Houve uma grande incerteza em relação aos regulamentos de criptomoeda na Coreia do Sul até agora. No entanto, com a nova lei, a criptomoeda foi oficialmente classificada como uma classe de ativos pelas instituições e os operadores de ativos virtuais podem operar de acordo com as leis apropriadas na Coréia. Acredito que este é um sinal forte e positivo para a Coreia do Sul avançar e provar ser a plataforma de teste perfeita para blockchain e criptomoeda no cenário global”, afirmou Simon Kim, CEO da incubadora de blockchain Hashed, de Seul.
“Todas as grandes empresas sul-coreanas envolvidas no blockchain estão defendendo essa emenda e agora têm exatamente o que desejam. A bola agora está na quadra deles. Como eles e outras empresas que possivelmente mantêm em segredo seus planos de criptomoedas reagem nas próximas semanas e meses serão realmente reveladores”, disse a jornalista especializada em TI Janet Cho.
E a consultora de blockchain Mira Kim também falou ao Cryptonews.com, dizendo:
“Esta é uma grande notícia. Ok, ninguém realmente aceitará impostos e regulamentos, mas a falta de legitimidade é o que estava impedindo os investidores e as grandes empresas. Em um ano, isso terá sumido. Agora é uma luta justa contra o setor financeiro convencional. O jogo começou!”
A decisão do parlamento sul-coreano é muito semelhante as decisões tomadas por órgãos de países como Índia, Alemanha e Ucrânia que podem dar à indústria de criptoativos nos quatro países uma base legal para finalmente crescerem de forma sustentável.
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