O governo da Coreia do Sul planeja cobrar um imposto de 20% sobre a receita proveniente de transações com criptomoedas, conforme informou o The Block nesta segunda-feira, 20 de janeiro.
O Ministério da Economia e Finanças do país ordenou recentemente que seu escritório de imposto de renda reveja um plano para tributação de criptomoedas. A agência de notícias local Pulse confirmou a informação na segunda-feira, citando “várias” fontes do governo. Anteriormente, o escritório de imposto do ministério já havia revisado o plano e dito que as criptomoedas seriam isentas desse tipo de imposto, conforme relatou o CriptoFácil.
Essa mudança aumentou a especulação entre especialistas coreanos de que o governo tratará os ganhos no comércio de criptomoedas como “outras receitas” e não como “ganhos de capital” propriamente ditos.
“O Ministério das Finanças ainda está para finalizar sua direção, mas certamente tornou-se mais provável que a receita do comércio de ativos digitais seja rotulada como outra receita, não como ganhos com a transferência de capitais, como propriedades imobiliárias”, disse um funcionário do governo anônimo a Pulse.
Outras receitas na Coreia estão sujeitas a um imposto de 20% cobrado sobre 40% do total de outras receitas – os 60% restantes podem ser deduzidos no cálculo dos impostos, de acordo com o relatório.
A Coreia do Sul planeja cobrar impostos sobre ganhos com criptomoedas há mais de um mês. Uma vez finalizado como outras receitas, a autoridade tributária coreana, o Serviço Nacional de Impostos (NTS), terá permissão para tributar ganhos de capital nesses casos, com efeito imediato.
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O NTS já começou a rotular os ganhos obtidos por estrangeiros com o comércio de criptomoedas como outras receitas e vem coletando impostos indiretamente por meio de exchanges. O NTS abordou a exchange Bithumb com uma retenção na fonte de mais de US$ 69 milhões. A Bithumb, no entanto, foi até o tribunal para anular a cobrança de imposto.
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