Foto: Freepik / Coinbase - Montagem: CriptoFacil
A exchange de criptomoedas Coinbase encontra-se diante de um desafio no sistema judiciário dos Estados Unidos, onde juízes da Suprema Corte parecem divididos quanto à possibilidade de suspender ações judiciais movidas por clientes, incluindo um que processou a empresa após ter seu dinheiro roubado por um golpista.
A Coinbase busca transferir as disputas para a arbitragem privada, em vez de resolvê-las em tribunais.
Os magistrados analisaram os argumentos da Coinbase em um recurso contra decisões de tribunais inferiores que permitiram o prosseguimento de ações coletivas.
A empresa alega que essas reivindicações deveriam ser direcionadas à arbitragem. Empresas geralmente preferem a arbitragem a processos judiciais, visto que o primeiro método é mais barato, rápido e oferece menor risco de indenizações vultosas.
Durante as discussões, alguns juízes expressaram dúvidas sobre os argumentos da Coinbase, enquanto outros mostraram preocupação com as consequências para os réus que buscam arbitrar reivindicações de clientes.
O chefe de Justiça conservador, John Roberts, questionou o advogado da Coinbase, Neal Katyal, sobre por que a empresa não estava satisfeita com o “enorme benefício” concedido pelo Congresso ao permitir recursos imediatos de uma negação de arbitragem, em vez de aguardar um julgamento final.
A juíza liberal Elena Kagan disse a Katyal que a empresa obteve um benefício valioso. A Coinbase permite que usuários negociem moedas digitais como bitcoin e ether, e argumenta que seu contrato de usuário exige a resolução de disputas por meio de arbitragem.
O juiz conservador Brett Kavanaugh abordou o problema dos réus que resolvem casos para evitar o ônus do litígio e questionou o advogado dos demandantes, Hassan Zavareei.
O juiz conservador Neil Gorsuch também expressou preocupação com a possibilidade de um caso ser ouvido em dois tribunais ao mesmo tempo.
Os casos em questão envolvem um cliente da Califórnia que acusou a Coinbase de violar a Lei de Transferência Eletrônica de Fundos depois que ele perdeu mais de US$ 30.000 em um possível ataque hacker em 2021.
No segundo processo, ex-usuários acusaram a empresa de violar a lei de propaganda enganosa da Califórnia ao induzi-los a pagar para participar de um sorteio em 2021 que oferecia prêmios em Dogecoin.
Em ambos os casos, juízes federais recusaram-se a forçar as reivindicações à arbitragem, conforme argumentado pela Coinbase. Embora a empresa tenha recorrido imediatamente dessas decisões, o Tribunal de Apelações do 9º Circuito dos EUA negou os pedidos para suspender os litígios pendentes.
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