O Bitcoin e as criptomoedas – de uma forma geral – estão criando todo um conjunto de novas questões para os reguladores financeiros. Qualquer empresa que trabalha com Bitcoin pode ser rotulada como um transmissor de dinheiro, embora haja exceções. Pools de mineração, por exemplo, não são necessariamente a transmissão de dinheiro no sentido tradicional. A nova lei que regulamenta a transmissão de dinheiro na Carolina do Norte – USA – inclui agora uma referência Bitcoin, que define um intrigante precedente para outros estados.
Ao pensar em serviços de transmissão de dinheiro, existem algumas empresas que vêm à mente: Bancos, empresas de remessas e prestadores de carteira digital são todos os transmissores. Estas empresas controlam os fundos de usuário e são responsáveis por manter o dinheiro seguro. Além disso, eles precisam aderir a lei estadual ou nacional e manter registros precisos de todos os clientes.
No espaço Bitcoin, as coisas são um pouco menos óbvias. Como a maioria dos estados norte-americanos não consideram o Bitcoin como dinheiro no sentido tradicional, é difícil determinar quais as empresas podem ser rotulados como transmissores de dinheiro. Trocas e prestadores de carteira(wallets) são dois exemplos de potenciais candidatos para serem colocados na categoria de “transmissores de dinheiro “.
A nova lei que regulamenta a transmissão de dinheiro na Carolina do Norte pode ser o norte para resolver esta situação estranha. Para ser mais preciso, as autoridades estaduais atualizaram recentemente o ato que agora inclui uma referência sobre as criptomoedas. Embora isso não seja incomum, esta nova lei estabeleceu um precedente para que outros estados dos EUA, assim como países em todo o mundo, pode fazer avançar nas regulações.
A nova regulamentação do estado da Carolina do Norte diz:
A representação digital de valor que pode ser digitalmente negociadas e funciona como um meio de troca, uma unidade de conta, ou uma reserva de valor, mas apenas na medida definida como valor armazenado sob GS 53-208,42 (19), mas não têm curso legal como foi reconhecido pelo Governo dos Estados Unidos
Enquanto isto pode não parecer fora do comum, é o primeiro passo para a regulação do Bitcoin. Infelizmente, esta afirmação também significa qualquer comerciante Bitcoin – ao invés de câmbio ou serviço de carteira operadores – são transmissores de dinheiro também. Negociação de Bitcoin no estado vai exigir uma licença específica.
Ao passo que isso pode aumentar o interesse da população por criptomoedas, porque elas se sentirão mais seguras ao negociar, isso certamente irá diminuir o interesse de pessoas e empresas a venderem Bitcoin no estado da Carolina do Norte. Toda e qualquer interferência do Estado neste mercado, deve ser vista com extrema cautela e prudência.
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