O BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, é um dos bancos nacionais que têm explorado a tecnologia blockchain para suas aplicações. Recentemente, a instituição anunciou uma parceria com o banco de desenvolvimento alemão KfW utilizando a plataforma TruBudget, uma solução construída em uma blockchain privada. Porém, o projeto mais ousado do banco é a emissão de um token próprio, construído diretamente pela equipe do BNDES na blockchain do Ethereum.
Ainda sem nome oficial, o token do BNDES será lastreado nos fundos do banco e terá paridade com o real (1:1). A instituição garante que não está expandindo sua base monetária e que todo o dinheiro terá como lastro os fundos do banco. A priore, o token terá algumas “amarras” e não irá circular livremente.
A visão do banco sobre a tecnologia blockchain é que ela, por conta de sua transparência e garantia de fidelidade dos dados, é excelente para ser integrada aos processos da administração pública e esse é o conceito principal que orienta a equipe. Composta por quatro pessoas, a equipe tem focado seu trabalho na construção do token que será usado em programas de financiamento da instituição. O BNDES, por meio de seu departamento jurídico, também vem discutindo com o Banco Central e outros reguladores estatais as aplicações do token.
“O token está sendo construído na blockchain do Ethereum, via contrato inteligente, diretamente pela equipe do BNDES. Em vez de liberar o dinheiro para o cliente, a proposta é que nós liberaremos o token que poderá ser usado para todas as compras previstas no contrato de financiamento”, salientou Gladstone Arantes Jr, Gerente de TI e um dos responsáveis pelo projeto do token, em entrevista concedida ao Criptomoedas Fácil.
O BNDES não irá gerar uma quantidade de tokens “pré-determinada”, como no caso do Petro venezuelano. Eles serão gerados de acordo com as necessidades de financiamento dos projetos e após isso serão queimados. Tanto o proponente do projeto quanto as empresas e prestadores de serviços terão que criar uma carteira de Ethereum e fornecer um endereço público para depósitos vinculados ao seu certificado digital do CNPJ, um procedimento das regras de conhecimento de cliente (KYC, na sigla em inglês).
Através deste endereço, o banco irá disponibilizar o recurso via tokens para o proponente que fará os pagamentos para os fornecedores. Estes fornecedores, por sua vez, podem converter o token em moeda fiduciária, no caso para o real, junto ao BNDES. Cabe salientar que, neste primeiro momento, o BNDES está restringindo as transações até o segundo recebedor que não poderá trocar ou transferir os tokens recebidos, pois os recursos ficarão congelados em sua carteira até que ele os converta em reais junto ao banco.
“Por meio deste processo nós vamos conseguir rastrear de que forma e para onde o dinheiro está sendo transferido em tempo real, garantindo mais transparência na aplicação dos recursos. Depois que o Token for trocado junto ao Banco, ele será queimado. Tudo isso já está programado no contrato inteligente e não poderá ser modificado.”, salienta Vanessa Almeida, gerente de TI que também integra o projeto.
A primeira prova de conceito do token do BNDES será feita junto com o Governo do Estado do Espírito Santo, que recebeu muito bem a proposta, através de um financiamento para a construção de rodovias no estado. O banco pretende, a partir desta prova de conceito, obter o feedback de todas as partes envolvidas para aprimorar a plataforma e a experiência do usuário.
Segundo a equipe de desenvolvimento do projeto, a proposta visa trazer cada vez mais transparência para a administração pública, afinal qualquer pessoa poderá consultar, a qualquer momento, o caminho percorrido pelo dinheiro liberado pelo BNDES sem precisar nem mesmo entrar em qualquer aplicação do banco. Tudo estará disponível na rede do Ethereum e poderá ser consultado no EtherScan, evitando inclusive problemas como notícias falsas e desinformação sobre as aplicações e os recursos do banco.
A transparência pública que a solução do BNDES pretende implantar pode auxiliar no combate à corrupção, uma vez que todo o dinheiro será monitorado em tempo real. Além disso, ela pretende facilitar o processo de prestação de contas entre o proponente e a instituição. No entanto, isso não irá isentar a prestação de contas junto aos outros órgãos de controle como o TCU, Tribunal de Contas Estadual, Câmara, Assembléia, entre outros.
Segundo o BNDES, a prestação de contas junto ao banco é um processo bastante custoso, sempre feito “a posteriore” e muitas vezes lento. O cliente tem que comprovar em que o dinheiro foi usado e quem foi pago, para isso, entre outros documentos, ele tem que enviar a cópia do TED, a cópia da nota fiscal comprovando que aquele TED foi para aquela conta que pertence a determinada empresa e que tudo isso constava no plano de trabalho. Para cada projeto há, desta forma, uma prestação de conta com milhares de documentos e dentro desse processo acontecem muitos erros, como preenchimentos equivocados ou a perda de um determinado documento. Tudo isso dificulta ainda mais a prestação de contas e a transparência do processo.
“Por meio de uma solução em Blockchain esperamos que tudo isso seja simplificado, afinal o BNDES e todos os cidadãos terão como realizar o acompanhamento em tempo real de como o dinheiro está sendo empregado e para quem, evitando muitas situações que a sociedade brasileira tem presenciado. Proporcionará não apenas mais controle, mas também mais transparência e garantia sobre a aplicação dos recursos”, salientou Almeida.
Embora não seja parte do projeto, o banco acredita que esta solução pode influenciar positivamente outras instituições nacionais a adotarem protocolos semelhantes, que oferecem mais transparência e controle. Não só os órgãos do governo, mas a sociedade como um todo, que poderá acompanhar o desenvolvimento de todo o processo de empréstimo e prestação de contas do banco.
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