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A exchange de criptomoedas Bittrex e o ex-CEO, William Shihara, firmaram um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) para pagar US$ 24 milhões (R$ 116 milhões). Conforme anunciou o regulador na quinta-feira (10), os réus não admitiram nem negaram as alegações da SEC.
De acordo com o comunicado da agência, o acordo diz respeito às acusações que a Bittrex enfrenta por operar uma bolsa de valores, corretora e agência de compensação nacional não registrada.
“A afiliada estrangeira da Bittrex Inc., Bittrex Global GmbH, também concordou em resolver as acusações de que não conseguiu se registrar como uma bolsa de valores nacional”, disse a SEC.
Conforme alegou a SEC, no dia 17 de abril, o Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Oeste de Washington acusou a Bittrex de atuar como uma corretora, bolsa e agência de compensação não registrada, fornecendo serviços de criptoativos a investidores dos EUA.
A denúncia diz ainda que a Bittrex e Shihara orientaram os emissores das criptomoedas listadas na plataforma a deletarem “declarações problemáticas” dos seus canais públicos.
“Durante anos, a Bittrex trabalhou com emissores de tokens para ‘limpar’ suas declarações online de qualquer indício de que fossem contratos de investimento. Isso tudo em um esforço para burlar as leis federais de valores mobiliários. Eles falharam”, disse Gurbir S. Grewal, diretor da Divisão de Execução da SEC.
De acordo com Grewal, o acordo com a Bittrex deixa claro que as empresas não podem escapar da responsabilidade apenas alterando as descrições das ofertas.
Como parte do acordo, a Bittrex e a Bittrex Global concordaram em pagar, de forma solidária, US$ 14,4 milhões, juros pré-julgamento de US$ 4 milhões. Além disso, vão pagar uma multa civil de US$ 5,6 milhões, por um pagamento monetário total de US$ 24 milhões.
A Bittrex entrou com pedido de proteção contra falência do Capítulo 11 em maio. Na ocasião, a empresa disse que tinha ativos e passivos estimados entre US$ 500 milhões e US$ 1 bilhão, respectivamente.
Antes disso, em março, conforme noticiou o CriptoFácil, a empresa comunicou que estava saindo dos EUA. A empresa era uma das maiores exchanges dos EUA, com uma participação de mercado de 23% no início de 2018.
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