A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) segue pressionando as exchanges de criptomoedas que operam no país. O alvo da vez é a Bittrex, plataforma lançada em 2013 e registrada em Liechtenstein.
De acordo com uma reportagem do Wall Street Journal (WSJ), publicada no último domingo (16), a equipe de execução da SEC disse à Bittrex em março que recomendaria que o regulador processasse a exchange por supostas violações das leis de proteção ao investidor, ação conhecida como notificação de Wells.
Conforme informou à reportagem David Maria, conselheiro geral da empresa, a Bittrex já estava encerrando suas operações nos EUA.
Bittrex encerra operações nos EUA
A Bittrex anunciou que encerraria as atividades no país no final de março. Mas não está claro se a empresa tomou a decisão com base na notificação de Wells da SEC ou se já pretendia fazê-lo independentemente da ação do regulador. No anúncio, a exchange citou incerteza regulatória nos EUA e disse que “não é economicamente viável” para a exchange continuar a operar no país.
“Devido à contínua incerteza regulatória, tomamos a difícil decisão de fechar nossas operações nos EUA, a partir de 30 de abril de 2023. Todos os fundos de clientes nos EUA estão seguros e podem ser totalmente sacados imediatamente. Este anúncio não afeta clientes fora dos EUA que usam Bittrex Global”, disse a Bittrex.
Ao WSJ, a exchange explicou que chegou a considerar a possibilidade de se registrar junto à SEC no final do ano passado. No entanto, a opção não pareceu viável. Isso porque a empresa teria que interromper todas as atividades geradoras de receita.
“A falta de clareza regulatória aqui resulta em custos substanciais e nenhuma certeza sobre o que pode e o que não pode ser oferecido”, disse Maria ao WSJ.
Diante do iminente fim das operações, a Bittrex não tem certeza se a SEC seguirá com a suposta ação judicial. De qualquer forma, a exchange está disposta a levar o assunto aos tribunais, a menos que a agência apresente “uma oferta de acordo razoável”.
Coinbase é a próxima?
A suposta ação da SEC contra a Bittrex se assemelha ao caso da Beaxy. Conforme noticiou o CriptoFácil, no fim de março, a Beaxy encerrou as suas operações nos EUA após a SEC acusar a empresa e os seus executivos de não terem registrado a plataforma como corretora, exchange e como uma agência de compensação nacional.
Além disso, a SEC acusou o fundador da plataforma, Artak Hamazaspyan, e uma empresa que ele controlava, a Beaxy Digital, de arrecadar US$ 8 milhões (R$ 41 milhões) em uma oferta não registrada do token BXY.
De acordo com John Reed Stark, ex-diretor da SEC, após Beaxy e a Bittrex, o próximo alvo pode ser a Coinbase:
“A SEC aparentemente emitiu um Wells Notice para a Bittrex por não se registrar como uma bolsa, corretora e agência de compensação, exilando a Bittrex offshore (as mesmas acusações que a SEC apresentou contra a Beaxy). Você está ouvindo Coinbase? Na minha opinião, você é a próxima”, tuitou ele.
SEC acusa Bittrex de violação de leis federais
Nesta segunda, após a publicação desta notícia, a SEC divulgou um comunicado informando que a Bittrex operava simultaneamente uma bolsa de valores, uma corretora e uma agência de compensação nacional, sem registros, em violação dos estatutos federais. O ex-CEO Bill Shihara e a Bittrex Global GmbH também estão enfrentando acusações da SEC.
“A ação de hoje, mais uma vez, deixa claro que os mercados cripto sofrem com a falta de conformidade regulatória, não com a falta de clareza regulatória”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler. “Conforme alegado em nossa reclamação, a Bittrex e os emissores com os quais trabalhou conheciam as regras que se aplicavam a eles. Mas fizeram um grande esforço para evitá-las. (…) Além disso, a Bittrex, conforme alegado, falhou em registrar e cumprir as leis de valores mobiliários dos EUA como uma bolsa, corretora e agência de compensação.”
Já Gurbir S. Grewal, diretor da Divisão de Execução da SEC, afirmou que a empresa “escolheu repetidamente os lucros em detrimento da proteção do investidor”.
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*Notícia atualizada em 12h26 de 17/04 para incluir detalhes do comunicado da SEC.