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Bitcoin não é concorrente dos meios de pagamento, é concorrente do estado

A confiança em terceiros é tida como um problema para a humanidade.

Por diversos motivos, as pessoas tendem a não confiar em terceiros. Por sua vez, isso gera uma série de consequências para o mundo dos investimentos e dos negócios.

Dessa forma, a desconfiança no próximo acaba gerando a necessidade de instituições, que realizam registros fidedignos à realidade.

Contudo, esses registros têm a gestação de sistema burocrático para que possam ser realizados. Essa é a realidade dos cartórios, por exemplo.

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Além dos cartórios, há milhares de instituições, públicas e privadas, dedicadas especialmente a registrar e confirmar informações para a população.

No entanto, com o Bitcoin, a maior parte dessas instituições pode cair em desuso.

Bitcoin permite o registro confiável de informações

O Bitcoin (BTC) é uma criptomoeda descentralizada. Por esse motivo, ela não depende de intermediários para a realização de transações.

A ausência de intermediários só é possível porque o Bitcoin possui algumas características fundamentais, na sua concepção:

  • Criptografia;
  • Consenso da rede;
  • Descentralização;
  • Prova de trabalho (PoW).

artigos no CriptoFácil que explicam esses conceitos em maiores detalhes.

De todo modo, a capacidade do Bitcoin de retirar os intermediários das transações não se limita ao seu aspecto financeiro.

Assim, através da blockchain do Bitcoin e de outras criptomoedas, é possível realizar o registro de qualquer propriedade intelectual.

Esse registro é confiável e, na maior parte das vezes, quase impossível de ser violado.

Estado e os direitos intelectuais

O Bitcoin e a blockchain alteram o papel do Estado

No artigo do Medium, disponível em inglês, os autores fazem uma associação interessante entre o papel do Estado e os direitos intelectuais.

A relação está presente na imagem acima: na base da pirâmide, está o monopólio da violência.

Acima, na sequência estão o sistema jurídico, a propriedade intelectual e os mercados no topo. Cada degrau garante o desenvolvimento do conceito que se segue.

Em teoria, o Estado tem o monopólio da violência; isso funciona nos países desenvolvidos.

Contudo, em regiões mais pobres, como é o caso da América do Sul, a teoria não é balizada pela realidade local.

Por não ser capaz de exercer o monopólio da violência, o sistema legal dos países em desenvolvimento é falho.

Dessa maneira, os direitos de propriedade intelectual não são respeitados, o que dificulta o florescimento de um mercado local competitivo.

Porém, como o Bitcoin independe de uma autoridade central, ele permite que o registro de informações não fique sujeito ao bom funcionamento do sistema jurídico de um país.

Finalmente, é possível perceber que a importância do Bitcoin e das outras criptomoedas vai muito além do aspecto comercial. Através dessas tecnologias, as pessoas são capazes de depender cada vez menos de instituições públicas e privadas.

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Nicolas Nogueira

Advogado, formado em Direito pela UFPR, com MBA em Negócios Internacionais. Tenho contato com as criptomoedas desde 2017. Sou apaixonado pelo assunto! Para mim, as criptomoedas são o único futuro possível para a economia mundial, bem como a melhor ferramenta de liberdade financeira para todos nós.

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