Um desenvolvimento emocionante está ocorrendo nas Filipinas agora. A maioria das pessoas está bem ciente de como bitcoin faz um impacto positivo na economia local.
O Bangko Sentral ng Filipinas (BSP) emitiu um documento com orientações para troca de moeda virtual – Como resultado desta proposta, o país reconhece oficialmente bitcoin como um sistema de pagamento. Parece que as Filipinas são um dos primeiros países que deram a bitcoin um status financeiro oficial.
O documento intitulado “Guidelines for Virtual Currency (VC) Exchanges” apresentado pelo Banco Central Filipinas, destaca em primeiro lugar a garantia que o país é completamente contra a lavagem de dinheiro e ao financiamento para fins terroristas.
Filipinas ao contrário de outros países tem visto o potencial em Bitcoin para fazer o bem e não para fornecer mecanismos para as agências criminosas.
Eles acrescentam que eles vêem que Bitcoin é viável para melhorar a prestação de serviços financeiros, também se referiu a uma vez que oferece a inclusão financeira, algo que as soluções financeiras tradicionais têm falhado ao fornecer. Embora o Banco Central reconhece que há riscos associados com criptomoedas, tom e discurso em geral parece bastante positivo.
O banco afirmou o seguinte:
O Bangko Sentral não pretende endossar qualquer VC, como bitcoin, como uma moeda, uma vez que não é emitido ou garantido por um banco central ou apoiado por qualquer mercadoria. Em vez disso, o BSP tem como objetivo regular os VCs quando utilizados para a prestação de serviços financeiros, particularmente para pagamentos e remessas, que têm impacto material na luta contra o branqueamento de capitais e no combate ao financiamento do terrorismo, proteção do consumidor e estabilidade financeira .
O documento estabelece uma série de requisitos que não são indiferentes aos emitidos por outras autoridades em outros países. As taxas de registo e de serviço anual terão que ser pagas pelas bolsas após obtenção do “Certificado de Registo” (COR) para funcionar como uma bolsa aprovada.
As exchanges Bitcoin que operarem com moeda virtual também serão obrigadas a apresentar relatórios trimestrais de volumes totais e valor de moedas virtuais transacionadas juntamente com uma lista de seus escritórios físicos e sites de operação. As demonstrações financeiras auditadas devem ser entregues anualmente.
Sanções e ações de aplicação da lei por violações dos requisitos também são listados no documento. Espera-se que esta nova proposta entre em vigor em 21 de fevereiro de 2017.
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