Banco Central seleciona blockchain para testes do Real Digital

O Banco Central do Brasil (BC) anunciou uma nova fase para o Real Digital. Nesta nova fase, segundo o BC, serão realizados os primeiros testes oficiais da moeda digital do Brasil.

Chamado de “Piloto RD”, os testes começam já no dia 6 de março e seguem até o ano que vem. Nesta primeira fase de testes, o BC disse que vai se concentrar na privacidade e segurança do processo.

Para o teste, o BC anunciou o uso de um título do tesouro nacional, que será tokenizado durante os testes. Para esta fase de testes o BC irá abrir uma nova chamada para que o setor privado participe com soluções e casos de uso com foco nas diretrizes desta fase.

As empresas selecionadas participaram de um ‘workshop’, que terá como intuito testar a plataforma e todos os conceitos e funcionalidade do Real Digital. Para esta fase o BC escolheu como plataforma em blockchain o Hyperledger Besus, um DLT Ethereum EVM.

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O teste será realizado em ambiente simulado, não envolvendo transações ou valores reais. O acesso direto a contas e passivo digital do BC continuará restrito a instituições autorizadas.

O piloto prevê a participação de usuários finais por meio de depósitos tokenizados, os quais são representações digitais de depósitos mantidos por instituições financeiras (IFs) ou instituições de pagamento (IPs).

O piloto contará ainda com a participação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Requisitos

O BC listou 4 requisitos básicos para os testes do Real Digital:

1. DLT Multiativo – Utilização de plataforma com base na DTL, na qual poderão ser registrados ativos pré-determinados de naturezas distintas (multiativo), bem como transações entre eles. Ou seja, a infraestrutura do Piloto RD funcionará como uma “DLT Multiativo”.
2. Ativos: depósitos das contas Reservas Bancárias, de Contas de Liquidação e da Conta Única do Tesouro Nacional; depósitos bancários à vista; contas de pagamento de instituições de pagamento; e Títulos Públicos Federais. Serão mantidos os critérios de acesso às contas Reservas Bancárias ou de Liquidação, conforme disciplina legal e regulatória vigente.
3. Transações: emissão, resgate e transferência dos ativos supracitados, bem como os fluxos financeiros decorrentes de eventos de negociação. As transações contemplarão a liquidação condicionada e simultânea entre os ativos registrados, a fim de garantir a Entrega contra Pagamento (DvP), até o nível do cliente final (liquidação atômica). Os registros dos ativos e as transações deverão possibilitar fragmentação, respeitando o sistema de apreçamento centesimal, a fim de maximizar um dos benefícios potenciais da tecnologia DLT.
4. Funcionalidades essenciais: camadas de registro dos ativos, de liquidação de suas transferências e de protocolos, bem como os contratos inteligentes necessários para a execução das transações propostas no Piloto RD. Adicionalmente, não será permitido saldo a descoberto em nenhuma transação com os ativos registrados.

A expectativa do BC é que tudo esteja pronto e testado até o próximo ano com um possível lançamento previsto para o final de 2024.

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