Representantes do Banco Central do Brasil apresentaram em audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira, 24 de outubro, os resultados dos estudos práticos e teóricos sobre a aplicabilidade da tecnologia Blockchain no sistema de pagamentos brasileiro.
Os testes executados pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DEINF) do Banco Central consistiram em verificar se a tecnologia Blockchain poderia manter um sistema financeiro operante em caso de completa indisponibilidade do Sistema de Transferência de Reservas (STR) do Banco Central.
Na abertura da audiência, o assessor da Câmara dos Deputados Ricardo Paixão comentou sobre a forte cobrança por parte da sociedade para que o Brasil não fique para trás nas iniciativas de implementação da tecnologia Blockchain, motivo principal do encontro e dos estudos realizados pelo BC.
Rafael Sarres de Almeida, representante do Banco Central, iniciou sua apresentação comentando que “a tecnologia Blockchain resolveu um problema que não tinha solução anteriormente: a capacidade de movimentar valores na internet sem a necessidade de uma entidade central para gerenciar o banco de dados“.
O caso de estudo escolhido pelo BC foi o SALT, um sistema alternativo ao STR. Basicamente, o STR atua com dois sites, quando um falha o segundo assume as funções. Em um cenário extremo, se os dois sites estiverem fora do ar o SALT entra em ação. O SALT, por sua vez, tem sua operação distribuída em diversas cidades e se uma delas for atacada ou apresentar falhas outras cidades podem continuar operando o sistema. Nesse modelo, é necessário ter ao menos uma cidade atuando para que o sistema continue funcionando.
Em um caso extremo em que todos os data centers do Banco Central sejam afetados por uma catástrofe, as entidades não poderiam realizar transações. Porém debruçados sobre a tecnologia do Bitcoin, não existiria um site central e seria possível manter o sistema de transações funcionando, disse Almeida.
Almeida comentou que a inspiração do grupo de estudos criado pelo Banco Central foi o desafio de explorar a capacidade da tecnologia e criar um sistema mínimo de transferências, sem a necessidade de um banco central, no qual apenas as entidades realizariam transações entre si, além de garantir sincronia entre o sistema alternativo e o sistema principal, mantendo, acima de tudo, o sigilo entre as transações.
Conseguimos criar protótipos funcionais que são capazes de registrar créditos e débitos com sigilo. As instituições operam em nós independentes do Banco Central. O BC é capaz de monitorar todas as transações se tiver um nó conectado à rede, e caso ele não tenha, quando voltar para a rede, receberá o histórico de transações, relatou Almeida sobre os resultados obtidos após a realização dos estudos.
Contudo, a garantia do saldo positivo ainda não pode ser assegurada se o nó do Banco Central não estiver em funcionamento. Essa ainda é uma imperfeição do protótipo, de acordo com Almeida.
Já é uma excelente vantagem. A gente consegue manter um sistema, com uma desvantagem, mas funcionando sem um Banco Central no ar. Isso é motivo de comemoração. Acreditamos que o protótipo tem futuro, mas ainda está engatinhando, disse Almeida.
Três requisitos básicos do protótipo estão sendo revisados atualmente: privacidade, garantia do saldo positivo e dependência do Banco Central. Almeida comentou que, durante os testes, o grupo de estudos identificou dificuldade em manter os três requisitos funcionando ao mesmo tempo, pelo menos com a tecnologia disponível hoje. “Mas a tecnologia está avançando muito rápido, e já existem outras que indicam que poderemos avançar nos requisitos”, completou.
Os representantes do DEINF presentes na audiência comentaram que continuarão os testes em relação à aplicabilidade da tecnologia, e que o Brasil está avançando nos estudos para que possa ser um pólo de inovações do sistema financeiro.
Detalhes do trabalho foram publicados em um artigo técnico, que pode ser acessado aqui.
Confira o vídeo audiência pública, realizada nesta terça-feira, 24 de outubro:
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