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Banco Central da Rússia apresenta projeto de lei para tokenização de ativos em blockchain

Um teste bem-sucedido de tokenização pode levar a grandes mudanças na legislação de criptomoeda proposta pela Rússia. Nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, o Banco Central da Rússia (CBR) anunciou a conclusão de um projeto piloto de tokenização de blockchain usando uma plataforma desenvolvida por uma empresa chamada Nornickel.

O projeto foi desenvolvido dentro da sandbox regulatória do CBR, que propôs posteriormente alterar a lei que regulamenta ativos digitais na Rússia para acomodar plataformas de tokenização de ativos.

Tokens lastreados em ativos

A plataforma é aberta a todas as organizações e permite que eles emitam tokens híbridos, que seriam tokens lastreados em uma cesta de ativos. O CBR afirmou que a tecnologia expande as possibilidades de financiamento para as empresas, oferecendo novas opções de investimento para seus usuários.

O chefe da divisão de fintech do CBR, Ivan Zimin, observou que esse era um dos maiores projetos apoiados pela sandbox. Ele ficou especialmente empolgado com a possibilidade de emitir tokens híbridos, acreditando que eles podem “se adaptar rapidamente às demandas de empresas e usuários”.

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Zimin também revelou que o banco propôs uma emenda regulatória impulsionada pelos resultados do projeto piloto.

“Após os resultados do programa piloto, o Banco Central da Rússia propôs emendas ao projeto de projeto de lei federal ‘Sobre ativos financeiros digitais’, necessários para integrar e desenvolver essas soluções no crescente mercado de ativos digitais”.

A plataforma foi desenvolvida pela Nornickel, uma das maiores empresas de mineração do mundo. A empresa desenvolveu anteriormente a plataforma para tokenizar paládio e começou a testar uma plataforma de negociação de ativos digitais em dezembro de 2019.

Falta de clareza regulatória

A nova medida pode ajudar a fornecer um maior clima de segurança frente a atitude do governo russo em relação aos criptoativos, que ainda permanece pouco clara e até contraditória.

Em janeiro de 2018, o parlamento russo começou a trabalhar em um projeto de lei que regulava o uso de ativos digitais. Vários atrasos prejudicaram a adoção do projeto, que ainda está sendo considerado em fevereiro de 2020.

Embora o novo primeiro-ministro da Rússia tenha identificado a economia digital como uma das principais prioridades do governo, o progresso não é uniforme. Apesar do apoio sólido à blockchain, os reguladores do país ainda estão céticos em relação às criptomoedas.

Além do complexo processo de tomada de decisão, vários ministérios e o banco central estavam considerando uma proibição de criptomoedas como meio de pagamento em novembro, além de planos para uma estrutura legal para “confiscar” o Bitcoin (BTC).

No entanto, no final do ano passado a Suprema Corte da Rússia reconheceu o Bitcoin como dinheiro e como propriedade no país, abrindo caminho para o surgimento de uma legislação mais clara e, principalmente, pró-criproativos.

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Luciano Rocha

Luciano Rocha é redator, escritor e editor-chefe de newsletter com 7 anos de experiência no setor de criptomoedas. Tem formação em produção de conteúdo pela Rock Content. Desde 2017, Luciano já escreveu mais de 5.000 artigos, tutoriais e newsletter publicações como o CriptoFácil e o Money Crunch.

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