Banco Central da China Lista Novas Regras para Exchange de Bitcoin do País

O Banco Popular da China (PBOC) voltou seus esforços para regular as exchanges de bitcoin esta semana. Zhou Xuedong, Diretor do Departamento de Gestão de Negócios do Banco, que realizou inspeções nas exchanges, e apresentou novas regras que devem ser seguidas.

PBOC Adotando uma “atitude perdedora”

Zhou, que também é um deputado do Congresso Nacional do Povo (NPC ), teria revelado os planos de curto e longo prazo que o PBOC tem para as exchanges de bitcoin. A mídia chinesa Sina informou que ele disse que, a curto prazo, regras claramente definidas para exchanges de bitcoin são necessárias. Eles devem estabelecer políticas de prevenção e redução de riscos e devem ser mantidos sob controle rigoroso, continuou acrescentando que:

“Os reguladores devem adotar uma atitude de indulgência, não vamos ser proibitivos por enquanto, nesse momento vamos estabelecer um período de observação.” Afirmou  Zhou.

Lista de Atividades Proibidas

Entre as inúmeras regras, Zhou propôs uma lista de atividades proibidas impostas em exchanges que operam com bitcoin. Segundo a Caixin, esta lista inclui:

1. Financiamentos alavancados ou créditos financeiros;
2. Produzir volume falso, manipular o mercado usando taxas zero;
3. Violação das leis ALD;
4. Violação de regulamentos sobre gestão de moeda estrangeira e transferência de capital internacional com bitcoin;
5. Substituição de moeda fiduciária usando bitcoin para comprar bens;
6. Evasão fiscal;
7. Fazer falsa publicidade ou participar de esquemas Ponzi;
8. Prestação de serviços financeiros sem autorização, incluindo crédito, valores mobiliários e títulos futuros.

Haverá penalidades e multas para quaisquer exchange de bitcoin, caso seja confirmado a violação dessas regras, advertiu Zhou, acrescentando que eles podem ser suspensos ou forçados a se retirar do mercado.

Planos Regulatórios a Longo Prazo

Caixin também relatou, que Zhou afirmou que bitcoin é “um recurso digital especial que é difícil de ser controlado”, dadas as suas características como o anonimato, sendo distribuído globalmente e sem entidade física. Ele disse que o PBOC vai pesquisar as propriedades do bitcoin, explorar as políticas de gestão para as bolsas de bitcoin a nível nacional, e também considerar o licenciamento de um número de exchanges qualificadas.

O deputado NPC então propôs uma abordagem, “calma e racional” ao olhar para bitcoin, observando que:

“Se fossem tomadas medidas excessivamente simplificadas como fechá-las, os investidores serão levados a mercados como o peer-to-peer (P2p), que são mais difíceis de controlar. Portanto, é necessário explorar o estabelecimento de mecanismos reguladores a longo prazo.”

Além disso, Zhou listou outros aspectos para as exchanges considerarem, incluindo a identificação de contas, fontes de financiamento, fluxos de capital e transações anormais. Ele vê uso benéfico para a tecnologia Blockchain, acreditando que ela pode ser usada para referência e para regular o fluxo de bitcoin e moeda fiduciária. Sugeriu como os dados dos intercâmbios para os reguladores podem ser sincronizados como base para uma possível regulação. “De posse desses dados, algumas informações sobre lavagem de dinheiro e transações anormais, podem ser identificadas”, disse Zhou à Caixin.

Dessa vez, os orgãos reguladores da China, estão dispostos a tomar medidas para o desenvolvimento do bitcoin no país, um avanço significativo, ao contrario que vimos em anos anteriores, onde o objetivo era proibir o uso da criptomoeda.

E você o que achou dessas novas medidas da China? Vai ser prejudicial para o bitcoin? Deixe sua opinião.

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