A Atlas Quantum ainda tem diversos processos correndo em seu nome, tendo em vista a retenção de saques de diversos usuários.
Nesse cenário, uma recente decisão dada pela 4ª Vara Cível de Ariquemes/RO condenou a Atlas ao pagamento de 8,76686793 BTC de seu cliente – avaliados em mais de R$ 300 mil. Além disso, a empresa foi obrigada a pagar R$ 10 mil como indenização por danos morais.
De acordo com o caso, um investidor depositou mais de 8 Bitcoins na Atlas em janeiro de 2019 e, assim como diversas outras pessoas, não conseguiu sacar seus valores. O investidor então pede uma tutela de urgência para bloquear R$ 313.979,17 da Atlas Quantum.
O pedido foi deferido e o processo seguiu, tendo o autor da ação afirmado que sofreu dano moral “em razão do não cumprimento do contrato firmado com as empresas rés”. O juiz Alex Balmant, ao iniciar sua fundamentação, fala das diferentes empresas que possuem o nome Atlas:
“Apurei que a ATLAS e suas empresas coligadas – que utilizam nome semelhante uma da outra já no propósito de confundir as responsabilidades, empresa captava recursos de seus clientes e não devolviam, como no caso dos autos.
Salta aos olhos, o direito do autor mormente porque pretende apenas receber aquilo que investiu, sob pena de chancelar o que se denomina enriquecimento ilícito. […] No caso em liça, os danos morais são patentes, pelos abalos, transtornos, e desequilíbrio emocional que lhe foram impostos, inclusive com a sensação de impotência em face do descaso da parte ré, que atuou de forma desidiosa e contrária ao direito.”
Por fim, o juiz Balmant condenou a Atlas a pagar o total de R$ 323.979,17, o valor investido pelo autor da ação somado aos R$ 10 mil que devem ser pagos a título de indenização por danos morais.
Enquanto isso, a Atlas segue com seu plano de recuperação que prevê o pagamento dos investidores, que pode durar de três a sete anos.,
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