O governo de Abu Dhabi lançou novas diretrizes para empresas e indivíduos que procuram organizar ou participar de uma oferta inicial de moedas (ICO).
A Autoridade Reguladora de Serviços Financeiros do Mercado Global de Abu Dhabi (FSRA) afirmou que aplicará as regras existentes sobre lavagem de dinheiro e práticas de conhecimento do seu cliente (KYC – know-your-customer) para as vendas de tokens, classificando algumas como ativos e títulos (dependendo de sua composição e estrutura subjacente) e outros como commodities. Seguindo o caminho de diversos órgãos reguladores em todo o mundo, a agência disse que irá analisar a venda e a liberação de tokens baseados em blockchain caso a caso.
A circular de nove páginas foi publicada ontem, 09 de outubro, incluindo casos em que uma venda de tokens se enquadra ou não dentro da definição de ativos sob a lei de Abu Dhabi. Como as circunstâncias de tal determinação podem variar de projeto para projeto, a agência instou os organizadores da região a “entrar em contato com o órgão o mais cedo possível para avaliar o processo de angariação de fundos“.
Richard Teng, diretor executivo da FSRA, disse mais tarde em um comunicado:
Aqueles que participaram de emissão de ICOs que oferecem valor real ao mercado e que desejam operar dentro de nossa estrutura regulatória são incentivados a nos procurar com antecedência para obter informações sobre o regime regulatório aplicável.
Os tokens que não forem tratados como títulos serão tratados como commodities, juntamente com as criptomoedas em geral. Como resultado, suas negociações não serão reguladas pelo FSRA, de acordo com a circular. Essa determinação específica, em particular, aproxima o FSRA da Comissão de Commodities, Futuros e Trading dos Estados Unidos (CFTC), a qual revelou que regularia o mercado de criptomoedas naquele país no final de 2015.
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